Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Capitão Alden 
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MOÇÃO n° 24122/2020
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PRISÃO ARBITRÁRIA E INCONSTITUCIONAL DO JORNALISTA OSWALDO EUSTÁQUIO.
Processo N°: 2150/2020 Protocolo N°: 2150 ID: 77690 Data: 28/12/2020 15:37:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24698/2020
INDICA À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PARA DETERMINAR QUE O REPASSE ORIUNDO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA O ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, SEJA FEITO DIRETAMENTE AOS PROFESSORES.
Processo N°: 2136/2020 Protocolo N°: 2136 ID: 77676 Data: 22/12/2020 13:27:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24697/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A DECRETAÇÃO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 34, §1º DO ART. 36 E INCISO X, DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM O OBJETIVO DE PÔR TERMO AO GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA,
Processo N°: 2114/2020 Protocolo N°: 2114 ID: 77654 Data: 17/12/2020 17:28:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24020/2020
VEDA EXPRESSAMENTE A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS A UTILIZAÇÃO, EM CURRÍCULOS ESCOLARES E EDITAIS, DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS.
Processo N°: 2018/2020 Protocolo N°: 2018 ID: 77557 Data: 30/11/2020 16:14:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24659/2020
INDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAMENTO EM ACAUTELAMENTO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1992/2020 Protocolo N°: 1992 ID: 77530 Data: 19/11/2020 16:29:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24658/2020
INDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAMENTO EM ACAUTELAMENTO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1991/2020 Protocolo N°: 1991 ID: 77529 Data: 19/11/2020 16:27:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24657/2020
INDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAMENTO EM ACAUTELAMENTO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1990/2020 Protocolo N°: 1990 ID: 77528 Data: 19/11/2020 16:26:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24656/2020
INDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAMENTO EM ACAUTELAMENTO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1989/2020 Protocolo N°: 1989 ID: 77527 Data: 19/11/2020 16:24:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24655/2020
INDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAMENTO EM ACAUTELAMENTO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1988/2020 Protocolo N°: 1988 ID: 77526 Data: 19/11/2020 16:21:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24654/2020
INDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAMENTO EM ACAUTELAMENTO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1987/2020 Protocolo N°: 1987 ID: 77525 Data: 19/11/2020 16:20:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Capitão Alden
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