Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Diego Coronel 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2876/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.498/2020.
Processo N°: 2892/2020 Protocolo N°: 2892 ID: 77458 Data: 12/11/2020 20:18:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diego Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2795/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUSSARA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.443/2020.
Processo N°: 2811/2020 Protocolo N°: 2811 ID: 77377 Data: 12/11/2020 19:55:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diego Coronel
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2759/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.419/2020.
Processo N°: 2775/2020 Protocolo N°: 2775 ID: 77341 Data: 11/11/2020 18:38:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diego Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2713/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.394/2020.
Processo N°: 2729/2020 Protocolo N°: 2729 ID: 77296 Data: 11/11/2020 18:25:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diego Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2697/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACURURÉ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.227/2020.
Processo N°: 2713/2020 Protocolo N°: 2713 ID: 77280 Data: 11/11/2020 18:20:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diego Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2640/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCANO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.336/2020.
Processo N°: 2656/2020 Protocolo N°: 2656 ID: 77220 Data: 10/11/2020 14:18:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diego Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2626/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRÃO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.286/2020.
Processo N°: 2642/2020 Protocolo N°: 2642 ID: 77206 Data: 10/11/2020 14:13:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diego Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2620/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POJUCA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.269/2020.
Processo N°: 2636/2020 Protocolo N°: 2636 ID: 77200 Data: 10/11/2020 14:12:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diego Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2612/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REMANSO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.241/2020.
Processo N°: 2628/2020 Protocolo N°: 2628 ID: 77188 Data: 10/11/2020 11:00:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diego Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2597/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.225/2020.
Processo N°: 2613/2020 Protocolo N°: 2613 ID: 77173 Data: 10/11/2020 10:56:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diego Coronel
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