Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Laerte do Vando 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2531/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO AL Nº 2.158/2020.
Processo N°: 555/2020 Protocolo N°: 555 ID: 75345 Data: 02/04/2020 14:56:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2530/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ABAÍRA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO AL Nº 2.157/2020.
Processo N°: 554/2020 Protocolo N°: 554 ID: 75344 Data: 02/04/2020 14:55:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2528/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO AL Nº 2.155/2020.
Processo N°: 552/2020 Protocolo N°: 552 ID: 75342 Data: 02/04/2020 14:47:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2527/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NOS INCISOS I E II DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO AL Nº 2.154/2020.
Processo N°: 551/2020 Protocolo N°: 551 ID: 75341 Data: 02/04/2020 14:27:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2526/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO AL Nº 2.153/2020.
Processo N°: 550/2020 Protocolo N°: 550 ID: 75340 Data: 02/04/2020 14:24:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 23557/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DO CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2020.
Processo N°: 447/2020 Protocolo N°: 447 ID: 75239 Data: 17/03/2020 18:01:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 23556/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PELA PASSAGEM DO CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TUCANO, COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2020.
Processo N°: 446/2020 Protocolo N°: 446 ID: 75238 Data: 17/03/2020 17:58:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23524/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS PELOS SEUS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 389/2020 Protocolo N°: 389 ID: 75181 Data: 10/03/2020 16:34:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23523/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE PELOS SEUS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 388/2020 Protocolo N°: 388 ID: 75180 Data: 10/03/2020 16:31:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
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PROCESSO
MOÇÃO n° 23496/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CEL PM/RR ZELIOMAR DE ALMEIDA VOLTA, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Processo N°: 297/2020 Protocolo N°: 297 ID: 75089 Data: 02/03/2020 16:52:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
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