Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Niltinho 
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MOÇÃO n° 24117/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA.
Processo N°: 2128/2020 Protocolo N°: 2128 ID: 77668 Data: 21/12/2020 14:41:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24087/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAGI.
Processo N°: 2057/2020 Protocolo N°: 2057 ID: 77596 Data: 07/12/2020 14:21:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24086/2020
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COARACI.
Processo N°: 2056/2020 Protocolo N°: 2056 ID: 77595 Data: 07/12/2020 14:20:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2886/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.514/2020.
Processo N°: 2902/2020 Protocolo N°: 2902 ID: 77468 Data: 12/11/2020 20:21:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2819/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPITANGA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.211/2020.
Processo N°: 2835/2020 Protocolo N°: 2835 ID: 77401 Data: 12/11/2020 20:01:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2791/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.446/2020.
Processo N°: 2807/2020 Protocolo N°: 2807 ID: 77373 Data: 12/11/2020 19:54:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2709/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.395/2020.
Processo N°: 2725/2020 Protocolo N°: 2725 ID: 77292 Data: 11/11/2020 18:24:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2655/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.320/2020.
Processo N°: 2671/2020 Protocolo N°: 2671 ID: 77235 Data: 10/11/2020 14:22:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2595/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.222/2020.
Processo N°: 2611/2020 Protocolo N°: 2611 ID: 77171 Data: 10/11/2020 10:56:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2587/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COARACI, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.252/2020.
Processo N°: 2603/2020 Protocolo N°: 2603 ID: 77163 Data: 10/11/2020 10:54:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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