Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Osni Cardoso Lula da Silva 
Localizada(s) 36 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 24047/2020
ATUALIZA, NA FORMA DA LEI 12.057/2011 E EM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES, OS INCISOS I, II, §2º, ART. 1º DA LEI Nº 12.907/2013; OS INCISOS I, IV, §3º, ART.1º; OS INCISOS IV, V, §6º, ART. 1º DA LEI Nº 13.362/2015.
Processo N°: 2146/2020 Protocolo N°: 2146 ID: 77686 Data: 23/12/2020 10:57:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24046/2020
ATUALIZA, NA FORMA DA LEI 12.057/201 E EM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES, OS LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS DE NAZARÉ E MARAGOJIPE.
Processo N°: 2145/2020 Protocolo N°: 2145 ID: 77685 Data: 23/12/2020 10:56:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24045/2020
REVOGA INTEGRALMENTE O §16 E O §21 DO ART. 1° DA LEI 14.089/2019; ATUALIZA OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE PIRIPÁ E TREMEDAL ; ALTERA O IV E O V, §19 DO ART. 1º DA LEI N° 14.089/2019.
Processo N°: 2144/2020 Protocolo N°: 2144 ID: 77684 Data: 23/12/2020 10:54:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24044/2020
ATUALIZA, NA FORMA DA LEI 12.057/2011 E EM PRECEITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES, OS LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS DE IPIRÁ E SERRA PRETA.
Processo N°: 2143/2020 Protocolo N°: 2143 ID: 77683 Data: 23/12/2020 10:53:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24696/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 411, DO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRINHA/BA E O MUNICÍPIO DE BARROCAS/BA.
Processo N°: 2113/2020 Protocolo N°: 2113 ID: 77653 Data: 17/12/2020 17:23:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24695/2020
SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA VIA ASFÁLTICA DA BA 408 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA AO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE/BA, VIA CIDADE DE ARACI/BA.
Processo N°: 2112/2020 Protocolo N°: 2112 ID: 77652 Data: 17/12/2020 17:17:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24694/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO DA BA 120 ENTRE O MUNICÍPIO DE VALENTE/BA E O MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA.
Processo N°: 2111/2020 Protocolo N°: 2111 ID: 77651 Data: 17/12/2020 17:08:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24680/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA INSTITUA LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DO REFIS, HAJA VISTA, AUTORIZAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DO CONVÊNIO ICMS 79/2020.
Processo N°: 2066/2020 Protocolo N°: 2066 ID: 77605 Data: 08/12/2020 11:06:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24669/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA EMBASA PARA COMUNIDADE DE LAMEIRO E ADJACENTES, SITUADO NO MUNICÍPIO SANTA LUZ, TERRITÓRIO DO SISAL SEMIÁRIDO BAIANO.
Processo N°: 2010/2020 Protocolo N°: 2010 ID: 77548 Data: 25/11/2020 15:51:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2848/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.491/2020.
Processo N°: 2864/2020 Protocolo N°: 2864 ID: 77430 Data: 12/11/2020 20:10:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Osni Cardoso Lula da Silva
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.