Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Zé Cocá 
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OFÍCIO n° 2574/2020
RENUNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO PARA PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA.
Processo N°: 2164/2020 Protocolo N°: 2164 ID: 77703 Data: 29/12/2020 11:07:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Cocá
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2796/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.362/2020.
Processo N°: 2812/2020 Protocolo N°: 2812 ID: 77378 Data: 12/11/2020 19:55:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Cocá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2786/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.317/2020.
Processo N°: 2802/2020 Protocolo N°: 2802 ID: 77368 Data: 12/11/2020 19:50:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Cocá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2784/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AIQUARA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.311/2020.
Processo N°: 2800/2020 Protocolo N°: 2800 ID: 77366 Data: 12/11/2020 19:50:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Cocá
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2618/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO AL. Nº 2.259/2020.
Processo N°: 2634/2020 Protocolo N°: 2634 ID: 77198 Data: 10/11/2020 14:11:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Cocá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23949/2020
ESTABELECE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1361/2020 Protocolo N°: 1361 ID: 76129 Data: 22/07/2020 14:37:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Cocá
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24171/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM À ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACOMPANHADA DE PROJETO DE LEI, ESTABELECENDO REGRAS PARA ISENÇÃO E OU REMISSÃO DE IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA E TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL, DE MOTOCICLETAS REGISTRADAS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN-BA.
Processo N°: 800/2020 Protocolo N°: 800 ID: 75584 Data: 29/04/2020 16:05:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Cocá
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24161/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE ALTERAR O CALENDÁRIO, E AMPLIAR OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA, LICENCIAMENTO ANUAL, E MULTAS, TENDO EM VISTA A PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 790/2020 Protocolo N°: 790 ID: 75574 Data: 29/04/2020 15:51:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Cocá
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24052/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A LIBRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAS AOS MUNICÍPIOS BAIANOS, A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO DO PAGAMENTO E OFERTA.
Processo N°: 562/2020 Protocolo N°: 562 ID: 75352 Data: 02/04/2020 15:18:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zé Cocá
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2534/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO AL Nº 2.161/2020.
Processo N°: 558/2020 Protocolo N°: 558 ID: 75348 Data: 02/04/2020 15:02:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Cocá
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