Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2020 
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OFÍCIO n° 2575/2020
RENUNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO PARA PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA.
Processo N°: 2166/2020 Protocolo N°: 2166 ID: 77705 Data: 30/12/2020 13:15:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jânio Natal
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9697/2020
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24.053/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO GARANTIDOR DO APORTE DA PONTE - FGAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2165/2020 Protocolo N°: 2165 ID: 77704 Data: 29/12/2020 19:09:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2574/2020
RENUNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO PARA PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ - BA.
Processo N°: 2164/2020 Protocolo N°: 2164 ID: 77703 Data: 29/12/2020 11:07:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Cocá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24053/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO GARANTIDOR DO APORTE DA PONTE - FGAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2163/2020 Protocolo N°: 2163 ID: 77702 Data: 28/12/2020 19:59:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5257/2020
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO GARANTIDOR DO APORTE DA PONTE - FGAP, ALTERA A LEI Nº 13.207, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2162/2020 Protocolo N°: 2162 ID: 77701 Data: 28/12/2020 19:52:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24704/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONVOCAÇÃO DE MÉDICOS CUBANOS QUE FIZERAM PARTE DO "MAIS MÉDICOS" E QUE RESIDEM NO ESTADO DA BAHIA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE ESTE REVALIDE O DIPLOMA DOS MÉDICOS FORMADOS FORA DO PAÍS PARA ESSES POSSAM ATUAR NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2161/2020 Protocolo N°: 2161 ID: 77700 Data: 28/12/2020 16:05:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24703/2020
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO DISTRITO DE IRUNDIARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JACARACI, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA.
Processo N°: 2159/2020 Protocolo N°: 2159 ID: 77699 Data: 28/12/2020 15:54:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24123/2020
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO HISTORIADOR BAIANO HUMBERTO MURILO FLORES SANTOS.
Processo N°: 2158/2020 Protocolo N°: 2158 ID: 77698 Data: 28/12/2020 15:52:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24702/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOTERIA ESTADUAL E QUE PARTE DO RECURSO ORIUNDO DESTA SEJA DESTINADA À CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER.
Processo N°: 2157/2020 Protocolo N°: 2157 ID: 77697 Data: 28/12/2020 15:50:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24701/2020
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EMPREENDER ESFORÇOS COM O INTUITO DE AMENIZAR A ATUAL SITUAÇÃO, OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, NAS COMUNIDADES QUE PROTAGONIZAM O TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2156/2020 Protocolo N°: 2156 ID: 77696 Data: 28/12/2020 15:49:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Bobô
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