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MOÇÃO n° 25261/2021
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO SANTOS NERY FILHO, MAIS CONHECIDO COMO DUZINHO, OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 10/2021 Protocolo N°: ID: 3020 Data: 30/12/2021 17:28:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25260/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. RUY CARLOS CARVALHO SANTOS.
Processo N°: 104/2021 Protocolo N°: ID: 3019 Data: 30/12/2021 17:28:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25259/2021
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO DR. RUY CARLOS CARVALHO,
Processo N°: 119/2021 Protocolo N°: ID: 3018 Data: 30/12/2021 17:27:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25728/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , AO ILMO. SR. LUIZ ANTÔNIO CIARLINI, PRESIDENTE DA COELBA, E AO ILMO. SR. ROGÉRIO COSTA CEDRAZ, PRESIDENTE DA EMBASA, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA E ÁGUA PARA OS MORADORES DAS ÁREAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OBJETIVANDO REDUZIR OS DANOS POR ELAS CAUSADOS, ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DAS CHUVAS QUE ACOMETERAM O ESTADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, E QUE CONTINUAM A ACONTECER.
Processo N°: 56/2021 Protocolo N°: ID: 3017 Data: 29/12/2021 20:06:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25727/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS PARA A EMISSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS PARA A POPULAÇÃO AFETADA PELAS FORTES CHUVAS QUE INICIARAM NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 E QUE CONTINUAM ACOMETENDO O ESTADO, OBJETIVANDO REDUZIR OS DANOS POR ELAS CAUSADOS.
Processo N°: 55/2021 Protocolo N°: ID: 3016 Data: 29/12/2021 20:05:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25726/2021
INDICO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A ISENÇÃO OU DIMINUIÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS INCIDENTES SOBRE A ÁGUA MINERAL, POR CONTA DA GRANDE NECESSIDADE DESTE PRODUTO NAS REGIÕES AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS EM NOSSO ESTADO.
Processo N°: 106/2021 Protocolo N°: ID: 3015 Data: 29/12/2021 20:05:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA TALITA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25725/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE ISENTE A COBRANÇA DAS TAXAS, AOS VITIMADOS DAS ENCHENTES, NA EMISSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SAC).
Processo N°: 85/2021 Protocolo N°: ID: 3014 Data: 29/12/2021 20:05:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25724/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA BAIXA ALEGRE A SANTA TERESINHA NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, MAIS PRECISAMENTE NA BA-549, ISTO PORQUE A PONTE FOI DESTRUÍDA POR FORÇA DAS CHUVAS QUE ATINGIRAM O ESTADO.
Processo N°: 84/2021 Protocolo N°: ID: 3013 Data: 29/12/2021 20:04:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24449/2021
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO SÃO JOÃO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Processo N°: 111/2021 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 29/12/2021 20:03:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Angelo Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25258/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO BAHIA FM.
Processo N°: 107/2021 Protocolo N°: ID: 3011 Data: 28/12/2021 17:34:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara
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