Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL 
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OFÍCIO n° 2932/2021
SOLICITA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OLINDINA.
Processo N°: 188/2021 Protocolo N°: ID: 1634 Data: 06/07/2021 19:55:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2931/2021
SOLICITA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ.
Processo N°: 187/2021 Protocolo N°: ID: 1628 Data: 06/07/2021 16:10:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2930/2021
SOLICITA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE.
Processo N°: 186/2021 Protocolo N°: ID: 1594 Data: 01/07/2021 17:51:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2929/2021
SOLICITA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUARA.
Processo N°: 185/2021 Protocolo N°: ID: 1593 Data: 01/07/2021 17:51:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2928/2021
SOLICITA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE.
Processo N°: 184/2021 Protocolo N°: ID: 1562 Data: 30/06/2021 14:55:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2927/2021
SOLICITA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO.
Processo N°: 183/2021 Protocolo N°: ID: 1536 Data: 28/06/2021 14:59:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2926/2021
SOLICITA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO.
Processo N°: 182/2021 Protocolo N°: ID: 1526 Data: 22/06/2021 16:34:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5277/2021
SOLICITA O RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, COM EFEITOS ATÉ DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, PARA OS FINS EXCLUSIVOS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 – LRF, COM A CONSEQUENTE DISPENSA DO ATINGIMENTO DOS RESULTADOS FISCAIS E A LIMITAÇÃO DE EMPENHO PREVISTA NO ART. 9º, BEM COMO SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS E DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 23 E 31, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000.
Processo N°: 181/2021 Protocolo N°: ID: 1475 Data: 16/06/2021 15:43:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2925/2021
SOLICITA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
Processo N°: 180/2021 Protocolo N°: ID: 1447 Data: 14/06/2021 19:27:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL
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PROCESSO
OFÍCIO n° 2920/2021
SOLICITA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO.
Processo N°: 179/2021 Protocolo N°: ID: 1130 Data: 10/05/2021 16:33:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL
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