Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA 
Localizada(s) 128 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 25679/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER EM GUANAMBI (BA).
Processo N°: 169/2021 Protocolo N°: ID: 2860 Data: 15/12/2021 16:56:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25651/2021
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, A EDIÇÃO DE RESOLUÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA A 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI - BAHIA, APÓS A MANIFESTAÇÃO DO COLENDO TRIBUNAL PLENO DA REFERIDA CORTE ESTADUAL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 143, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (10.845/2007).
Processo N°: 168/2021 Protocolo N°: ID: 2768 Data: 06/12/2021 15:50:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24375/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICOS PRECOCES E TRATAMENTOS DO CÂNCER DE MAMA NOS HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FIXA CRITÉRIOS PARA TANTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 167/2021 Protocolo N°: ID: 2689 Data: 23/11/2021 15:11:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24374/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL EM BRAILE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 166/2021 Protocolo N°: ID: 2688 Data: 23/11/2021 15:11:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24373/2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MICROPIGMENTADOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 165/2021 Protocolo N°: ID: 2687 Data: 23/11/2021 15:11:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24372/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 164/2021 Protocolo N°: ID: 2686 Data: 23/11/2021 15:10:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24371/2021
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CLUBES NOTURNOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES, DE MODO A HABILITÁ-LOS A IDENTIFICAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL E A CULTURA DO ESTUPRO PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 163/2021 Protocolo N°: ID: 2685 Data: 23/11/2021 15:10:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24370/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E ACOMPANHANTE, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 162/2021 Protocolo N°: ID: 2684 Data: 23/11/2021 15:10:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 25182/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARLINDO FERREIRA SAMPAIO.
Processo N°: 161/2021 Protocolo N°: ID: 2674 Data: 22/11/2021 13:25:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 25093/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAP. PM ALERCIO DE ASSIS DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Processo N°: 160/2021 Protocolo N°: ID: 2436 Data: 18/10/2021 17:52:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.