Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: DEPUTADO PEDRO TAVARES 
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MOÇÃO n° 25259/2021
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO DR. RUY CARLOS CARVALHO,
Processo N°: 119/2021 Protocolo N°: ID: 3018 Data: 30/12/2021 17:27:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24447/2021
INSITUI A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E DA FREQUÊNCIA, EM INSTITUIÇÃO DA REDE DE ENSINO, DOS ATLETAS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, PELOS CLUBES OFICIAIS DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 117/2021 Protocolo N°: ID: 2999 Data: 23/12/2021 14:14:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24446/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2021 Protocolo N°: ID: 2998 Data: 23/12/2021 14:14:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24445/2021
OBRIGA O ATENDIMENTO, NO PAVIMENTO TÉRREO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DE IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIFICULDADE OU RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO, QUANDO INEXISTENTE EQUIPAMENTO INTERNO PARA ACESSO A PAVIMENTOS SUPERIORES
Processo N°: 115/2021 Protocolo N°: ID: 2997 Data: 23/12/2021 14:13:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25703/2021
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE BENDEGÓ, NO MUNICÍPIO DE CANUDOS -BA.
Processo N°: 114/2021 Protocolo N°: ID: 2893 Data: 16/12/2021 15:42:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25702/2021
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE GEOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU -BA.
Processo N°: 113/2021 Protocolo N°: ID: 2892 Data: 16/12/2021 15:42:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25700/2021
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BA-160, NO TRECHO ENTRE A BR-030 E A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
Processo N°: 102/2021 Protocolo N°: ID: 2890 Data: 16/12/2021 15:24:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24415/2021
CRIA A CAMPANHA CONTRA O ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NOS ESTÁDIOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2021 Protocolo N°: ID: 2889 Data: 16/12/2021 15:24:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24414/2021
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DA REALIZAÇÃO DE NASCIMENTO DESEMPENHADO POR MÃES E/OU PAIS MENORES DE 14 ANOS.
Processo N°: 111/2021 Protocolo N°: ID: 2888 Data: 16/12/2021 15:23:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24413/2021
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Processo N°: 109/2021 Protocolo N°: ID: 2887 Data: 16/12/2021 15:23:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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