Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA 
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INDICAÇÃO n° 25718/2021
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EMPREENDER MELHORIAS NO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE ITABELA.
Processo N°: 56/2021 Protocolo N°: ID: 2982 Data: 22/12/2021 14:39:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25710/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS ANALISTAS DE PROCESSOS TÉCNICOS COM FORMAÇÃO EM GEOLOGIA AOS DEMAIS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA E ENGENHARIA GEOLÓGICA.
Processo N°: 55/2021 Protocolo N°: ID: 2938 Data: 20/12/2021 13:25:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9806/2021
REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) N. 160/2020.
Processo N°: 53/2021 Protocolo N°: ID: 2838 Data: 13/12/2021 17:19:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25673/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A NECESSIDADE DE RECONHECER A POLÍCIA PENAL NO ESTADO DA BAHIA, A FIM DE PROMOVER A SIMETRIA ENTRE AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL (CF) E ESTADUAL, ATENDENDO-SE O INTERESSE SOCIAL VINCULADO À EMENDA CONSTITUCIONAL N. 104 (CF) E À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 160/2020, QUE TRAMITOU NESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 54/2021 Protocolo N°: ID: 2837 Data: 13/12/2021 17:03:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25667/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, IMPLANTAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL INCLUSAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE SEGURANÇA, A FIM DE ACOLHER MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSAS QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Processo N°: 51/2021 Protocolo N°: ID: 2819 Data: 10/12/2021 12:04:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25666/2021
INDICA AO GOVERANDOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL EM TODO O ESTADO DA BAHIA, A FIM DE ACOLHER MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSAS QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Processo N°: 50/2021 Protocolo N°: ID: 2818 Data: 10/12/2021 12:03:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25665/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA ÉDEN DO VALE, NO BAIRRO DE MATA ESCURA, NO MUNICÍPIO DO SALVADOR, A FIM DE CONTER POSSÍVEIS DESLISAMENTOS DE TERRA.
Processo N°: 48/2021 Protocolo N°: ID: 2817 Data: 10/12/2021 12:03:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25664/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JESUS MOURA, NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA.
Processo N°: 49/2021 Protocolo N°: ID: 2816 Data: 10/12/2021 12:02:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25221/2021
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE ANTÔNIA GARCIA, SOCIÓLOGA, UMA DAS FUNDADORAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) NA BAHIA.
Processo N°: 45/2021 Protocolo N°: ID: 2775 Data: 06/12/2021 17:26:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25627/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE INHAMBUPE À SÁTIRO DIAS, ACESSO ATRAVÉS DAS COMUNIDADES CAI DURO E VOLTA DE CIMA, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AUMENTAR A SEGURANÇA DOS DESLOCAMENTOS REALIZADOS PELOS SEUS MORADORES.
Processo N°: 44/2021 Protocolo N°: ID: 2683 Data: 23/11/2021 14:17:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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