Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: DEPUTADO VÍTOR BONFIM 
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Última atualização: 13/11/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 25257/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE APORÁ, AGENOR MENDES DE OLIVEIRA OCORRIDO EM 24 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 116/2021 Protocolo N°: ID: 3006 Data: 28/12/2021 14:34:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO VÍTOR BONFIM
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25256/2021
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS BAIANAS QUE TÊM ENFRENTADO DIAS DIFÍCEIS POR CONTA DAS FORTES CHUVAS QUE TÊM CAÍDO NO SUL, SUDOESTE E EXTREMO SUL DA BAHIA, DEIXANDO MORTOS E DIVERSOS DESABRIGADOS.
Processo N°: 110/2021 Protocolo N°: ID: 3005 Data: 28/12/2021 14:33:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO VÍTOR BONFIM
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25252/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E PROFESSOR DE DIREITO PENAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR, MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA, DR. GENARO JOSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 106/2021 Protocolo N°: ID: 2956 Data: 20/12/2021 21:33:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO VÍTOR BONFIM
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25709/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , A DESTINAÇÃO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER PARA CIDADE DE GUANAMBI/BA.
Processo N°: 102/2021 Protocolo N°: ID: 2937 Data: 20/12/2021 13:24:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO VÍTOR BONFIM
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25645/2021
INDICA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) NOS SACS DAS CIDADES DE BOM JESUS DA LAPA E BRUMADO/BA.
Processo N°: 101/2021 Protocolo N°: ID: 2752 Data: 03/12/2021 12:43:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO VÍTOR BONFIM
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24335/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Processo N°: 100/2021 Protocolo N°: ID: 2483 Data: 26/10/2021 15:17:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO VÍTOR BONFIM
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25539/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO SOCIAL DO GÁS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 97/2021 Protocolo N°: ID: 2415 Data: 14/10/2021 14:20:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO VÍTOR BONFIM
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25523/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A DESTINAÇÃO DA DELEGACIA ITINERANTE DE ATENDIMENTO À MULHER PARA CIDADE DE GUANAMBI/BA.
Processo N°: 95/2021 Protocolo N°: ID: 2357 Data: 04/10/2021 15:23:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO VÍTOR BONFIM
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24293/2021
DISPÕE SOBRE O PERDIMENTO DE CARGA DE COMBUSTÍVEL TRANSPORTADA SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU, COM DOCUMENTAÇÃO FISCAL, PORÉM COM O COMBUSTÍVEL FORA DE ESPECIFICAÇÃO.
Processo N°: 94/2021 Protocolo N°: ID: 2218 Data: 16/09/2021 13:37:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO VÍTOR BONFIM
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24285/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, LOCALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO E OPERAÇÃO DE PONTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 91/2021 Protocolo N°: ID: 2161 Data: 02/09/2021 18:56:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO VÍTOR BONFIM
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