Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: DEPUTADA MIRELA MACEDO 
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MOÇÃO n° 25261/2021
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. NIVALDO SANTOS NERY FILHO, MAIS CONHECIDO COMO DUZINHO, OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 10/2021 Protocolo N°: ID: 3020 Data: 30/12/2021 17:28:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2971/2021
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO 1º TENENTE BM MARCONI ALVES FRANCO
Processo N°: 5/2021 Protocolo N°: ID: 2627 Data: 17/11/2021 15:56:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25164/2021
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO PAULO SANTOS DE SANTANA, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 9/2021 Protocolo N°: ID: 2594 Data: 16/11/2021 13:33:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25470/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA/BA, PROMOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 697 NO TRECHO QUE LIGA POSTO DA MATA À SEDE DE NOVA VIÇOSA E O MUNICÍPIO DE MUCURI, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 8/2021 Protocolo N°: ID: 2193 Data: 13/09/2021 16:41:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25427/2021
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RUI COSTA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA – SEINFRA, PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE LIGA A BA 233 À BR324 COM EXTENSÃO CORRESPONDENTE À 19 KM.
Processo N°: 7/2021 Protocolo N°: ID: 2077 Data: 20/08/2021 10:49:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25426/2021
INDICAMOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA/BA PROMOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA DA BA 491 À BA 863 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA A CABACEIRA DO PARAGUAÇU NA BAHIA.
Processo N°: 6/2021 Protocolo N°: ID: 2076 Data: 20/08/2021 10:49:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25318/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA - SEINFRA, A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RODOVIA BR-122, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS CAFARNAUM, MULUNGU DO MORRO E SOUTO SOARES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 4/2021 Protocolo N°: ID: 1641 Data: 07/07/2021 17:38:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25317/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE PROMOVA REFORMA/AMPLIAÇÃO/COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ -BA.
Processo N°: 3/2021 Protocolo N°: ID: 1640 Data: 07/07/2021 17:38:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24128/2021
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁ-TICA DA ATIVIDADE E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPO DE CRISE OCA-SIONADA POR MOLÉSTIA CONTAGIOSA, CA-TÁSTROFES NATURAIS OU MESMO EM PERÍO-DO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2/2021 Protocolo N°: ID: 624 Data: 18/03/2021 16:05:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24265/2021
MOÇÃO HONROSA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO RUI COSTA E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JERÔNIMO RODRIGUES EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM TODA A BAHIA.
Processo N°: 1/2021 Protocolo N°: ID: 618 Data: 18/03/2021 14:07:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA MIRELA MACEDO
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