Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: DEPUTADO CAPITÃO ALDEN 
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Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 24401/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, PELOS ÓRGÃOS, INSTITUIÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO TERMO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE À OBRIGAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID.19 NOS REFERIDOS AMBIENTES LABORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2021 Protocolo N°: ID: 2822 Data: 13/12/2021 11:18:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO CAPITÃO ALDEN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24400/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, PELOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES, DO TERMO DE RESPONSABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA COVID.19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 56/2021 Protocolo N°: ID: 2821 Data: 13/12/2021 11:18:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO CAPITÃO ALDEN
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25628/2021
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DO ESTADO DA BAHIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 408, QUE FICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACI-BA E SANTA LUZ-BA.
Processo N°: 55/2021 Protocolo N°: ID: 2697 Data: 23/11/2021 18:25:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO CAPITÃO ALDEN
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9786/2021
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PASSAPORTE DA VACINA E OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 54/2021 Protocolo N°: ID: 2577 Data: 10/11/2021 17:29:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO CAPITÃO ALDEN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24341/2021
PROÍBE A INSTALAÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE BANHEIROS UNISSEX NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2021 Protocolo N°: ID: 2524 Data: 03/11/2021 14:46:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO CAPITÃO ALDEN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24340/2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA PARA QUEM TRATAR DE FORMA DESIGUAL PESSOAS VACINADAS E NÃO VACINADAS, ASSIM COMO DISCRIMINAR PESSOAS NÃO VACINADAS, EM QUALQUER AMBIENTE, PÚBLICO OU PRIVADO, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2021 Protocolo N°: ID: 2518 Data: 03/11/2021 14:43:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO CAPITÃO ALDEN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24333/2021
VEDA A ATRIBUIÇÃO A BENS PÚBLICOS, APARELHOS PÚBLICOS, PRÉDIOS, RODOVIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E BENS DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTE OU SOB GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, DE NOME DE PESSOA QUE TENHA SIDO RESPONSÁVEL POR ATO ATENTATÓRIO AOS DIREITOS E ÀS LIBERDADES FUNDAMENTAIS, VIOLADORES DE DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE LIGADOS À REVOLUÇÃO COMUNISTA, SOCIALISTA, CUBANA, NAZISTAS OU QUAISQUER OUTROS REGIMES DITATORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2021 Protocolo N°: ID: 2479 Data: 25/10/2021 16:24:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO CAPITÃO ALDEN
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24332/2021
FICAM PROIBIDOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E BENS DE QUALQUER NATUREZA, PERTENCENTES OU SOB GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, EVENTOS, HOMENAGENS, DEDICATÓRIAS OU AFINS, QUE CELEBREM OU FAÇA ALUSÃO ÀS PESSOAS OU FATOS HISTÓRICOS QUE ESTEJAM ASSOCIADOS ÀS PRÁTICAS QUE VIOLARAM DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE OS LIGADOS À REVOLUÇÃO COMUNISTA, SOCIALISTA, CHINESA, CUBANA, NAZISTA OU QUAISQUER OUTROS REGIMES DITATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 48/2021 Protocolo N°: ID: 2478 Data: 25/10/2021 16:24:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO CAPITÃO ALDEN
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25564/2021
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ENCAMINHE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A COBRANÇA, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, PELO USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA POR INVESTIGADO, ACUSADO, PRESO OU CONDENADO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 47/2021 Protocolo N°: ID: 2477 Data: 25/10/2021 16:23:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO CAPITÃO ALDEN
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2966/2021
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR SOLDADO PM SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2021 Protocolo N°: ID: 2476 Data: 25/10/2021 16:22:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO CAPITÃO ALDEN
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