Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: PODER EXECUTIVO 
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PROJETO DE LEI n° 24442/2021
ALTERA A LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2021 Protocolo N°: ID: 2974 Data: 21/12/2021 22:18:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5315/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 116/2021 Protocolo N°: ID: 2973 Data: 21/12/2021 22:18:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24441/2021
INSTITUI A BOLSA REVALIDA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 115/2021 Protocolo N°: ID: 2972 Data: 21/12/2021 22:18:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5314/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A BOLSA REVALIDA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°: 114/2021 Protocolo N°: ID: 2971 Data: 21/12/2021 22:15:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24438/2021
ALTERA A LEI Nº 14.390, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 113/2021 Protocolo N°: ID: 2943 Data: 20/12/2021 17:25:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5313/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 14.390, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°: 112/2021 Protocolo N°: ID: 2942 Data: 20/12/2021 17:24:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24433/2021
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, SOLDOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 111/2021 Protocolo N°: ID: 2929 Data: 18/12/2021 03:52:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5312/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE “REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, SOLDOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 110/2021 Protocolo N°: ID: 2928 Data: 18/12/2021 03:52:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24432/2021
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E O ANEXO IV DA LEI Nº 12.822, DE 04 DE JULHO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2021 Protocolo N°: ID: 2927 Data: 18/12/2021 03:41:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5311/2021
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E O ANEXO IV DA LEI Nº 12.822, DE 04 DE JULHO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 108/2021 Protocolo N°: ID: 2926 Data: 18/12/2021 03:37:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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