Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Euclides Fernandes 
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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 25725/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE ISENTE A COBRANÇA DAS TAXAS, AOS VITIMADOS DAS ENCHENTES, NA EMISSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SAC).
Processo N°: 85/2021 Protocolo N°: ID: 3014 Data: 29/12/2021 20:05:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25724/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA BAIXA ALEGRE A SANTA TERESINHA NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA, MAIS PRECISAMENTE NA BA-549, ISTO PORQUE A PONTE FOI DESTRUÍDA POR FORÇA DAS CHUVAS QUE ATINGIRAM O ESTADO.
Processo N°: 84/2021 Protocolo N°: ID: 3013 Data: 29/12/2021 20:04:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25721/2021
INDICA AO ILMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE MOBILIZE A ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE AUXÍLIO E RECUPERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE JEQUIÉ E JIQUIRIÇÁ.
Processo N°: 83/2021 Protocolo N°: ID: 3007 Data: 28/12/2021 14:34:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25248/2021
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, PELOS DESASTRES DECORRENTES DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 82/2021 Protocolo N°: ID: 2935 Data: 20/12/2021 11:00:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24399/2021
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JIU-JITSU NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 81/2021 Protocolo N°: ID: 2813 Data: 09/12/2021 16:31:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25635/2021
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA PROPOR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO QUE INCLUA NO SEU PROGRAMA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA BA-537, TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA IBIÁ A ITAMARI, NUMA EXTENSÃO DE 09 QUILÔMETROS.
Processo N°: 80/2021 Protocolo N°: ID: 2725 Data: 30/11/2021 10:28:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2974/2021
INSTITUI A SEMANA DO DOADOR DE SANGUE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA.
Processo N°: 79/2021 Protocolo N°: ID: 2679 Data: 22/11/2021 17:28:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25183/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, EM FACE DA NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, O QUE FAZ COM FULCRO NO ART. 141, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO.
Processo N°: 78/2021 Protocolo N°: ID: 2675 Data: 22/11/2021 13:25:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25176/2021
MOÇÃO DE PROTESTO, EM FACE DA INTERVENÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA NA PRODUÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).
Processo N°: 77/2021 Protocolo N°: ID: 2637 Data: 18/11/2021 14:13:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25620/2021
INDICA A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DA BAHIA, SUGESTÃO PARA QUE APRIMORE E INTENSIFIQUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A LIMPEZA DAS PRAIAS DO LITORAL BAIANO, PRINCIPALMENTE AQUELAS PREVENTIVAS E CONSCIENTIZADORAS.
Processo N°: 76/2021 Protocolo N°: ID: 2636 Data: 18/11/2021 14:12:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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