Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Fabrício Falcão 
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Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 24418/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO GRANDES CRAQUES NOVOS TALENTOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LÍCINIO DE ALMEIDA-BA
Processo N°: 20/2021 Protocolo N°: ID: 2900 Data: 16/12/2021 15:48:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25244/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA NOMEAÇÃO DOS NOVOS GESTORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), A PROFESSORA DOUTORA ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA, REITORIA DA UNEB E A PROFESSORA DOUTORA DAYSE LAGO DE MIRANDA, VICE- REITORIA DA UNEB.
Processo N°: 31/2021 Protocolo N°: ID: 2847 Data: 14/12/2021 15:00:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25241/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SGT JONAILSON LIMA DOS SANTOS E O SD ALEXANDRO FIGUEIRA RAMOS, PMS DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ( CIPRV/BRUMADO), QUE AUXULIARAM NO TRABALHO DE PARTO NA BA 262, PRÓXIMO A VITÓRIA DA CONQUISTAESTADO DA BAHIA
Processo N°: 26/2021 Protocolo N°: ID: 2833 Data: 13/12/2021 14:46:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25236/2021
MOÇÃO DE REPÚDIO AS AGRESSÕES A DIVERSOS JORNALISTAS, E EM ESPECIAL A REPÓRTER CAMILA MARINHO, DA REDE BAHIA, CLERISTON SANTANA, CINEGRAFISTA DA REDE BAHIA, XICO LOPES E DÁRIO CERQUEIRA DA TV ARATU, COMETIDAS POR SEGURANÇAS E APOIADORES DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EM ITAMARUJU- ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 25/2021 Protocolo N°: ID: 2826 Data: 13/12/2021 11:21:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25231/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, CONJUNTO PENAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA NOVA CIDADEVITORIA DA CONQUISTA, EMPRESA SOCIALIZA E IGREJA BATISTA NOVA SIÃO.
Processo N°: 24/2021 Protocolo N°: ID: 2808 Data: 09/12/2021 16:27:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24309/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS À COLETIVIDADE E PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 22/2021 Protocolo N°: ID: 2324 Data: 28/09/2021 14:09:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24286/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, A TODOS OS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 21/2021 Protocolo N°: ID: 2178 Data: 09/09/2021 16:09:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24720/2021
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES 1º TEN PM LUCIANO LIBARINO NEVES E PM ROBSON BRITO DE MATOS.”
Processo N°: 16/2021 Protocolo N°: ID: 1703 Data: 14/07/2021 18:15:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2944/2021
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ITABUNA - BAHIA, TENENTE CORONEL MANFREDO SILVA SANTANA.
Processo N°: 14/2021 Protocolo N°: ID: 1376 Data: 08/06/2021 14:34:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25229/2021
INDICA A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 10.148, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OBJETIVANDO ADEQUAR À LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE ALTEROU O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA 40% (QUARENTA POR CENTO).
Processo N°: 12/2021 Protocolo N°: ID: 1314 Data: 31/05/2021 17:30:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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