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Não
Ano Processo:
2021
Autor:
Marquinho Viana
Localizada(s)
3
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Última atualização: 01/09/2025
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PROJETO DE LEI n° 24390/2021
DENOMINA RODOVIA PEDRO GONZAGA DE MENEZES O TRECHO DA BA-220 QUE INTERLIGA OS POVOADOS DE TIQUARA E BREJÃO DA CAATINGA.
Processo N°:
4/2021
Protocolo N°:
ID:
2782
Data:
07/12/2021 10:53:46
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição:
Marquinho Viana
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 2943/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO MÉDICO INFECTOLOGISTA, PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, CIENTISTA E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DR, ANTÔNIO CARLOS DE ALBUQUERQUE BANDEIRA.
Processo N°:
3/2021
Protocolo N°:
ID:
1228
Data:
18/05/2021 17:28:41
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição:
Marquinho Viana
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PROCESSO
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 24070/2021
INSTITUI E DISCIPLINA OS SERVIÇOS ELETRÔNICOS PRESTADOS DE FORMA ELETRÔNICA E DESBUROCRATIZADA PELAS CENTRAIS ELETRÔNICAS DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
2/2021
Protocolo N°:
ID:
166
Data:
28/01/2021 11:04:38
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição:
Marquinho Viana
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