Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Samuel Junior 
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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2990/2021
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO PASTOR SILAS MALAFAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILEIRA.
Processo N°: 43/2021 Protocolo N°: ID: 3010 Data: 28/12/2021 14:50:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25723/2021
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO, SEM JUROS, AOS COMERCIANTES DAS CIDADES ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO SUL, EXTREMO-SUL E SUDOESTE DO ESTADO, ASSIM COMO NO VALE DO JIQUIRIÇÁ.
Processo N°: 42/2021 Protocolo N°: ID: 3009 Data: 28/12/2021 14:50:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24406/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS PARTICULARES E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS, INCLUSIVE TRANSPORTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40/2021 Protocolo N°: ID: 2858 Data: 15/12/2021 16:55:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25678/2021
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A SUSPENSÃO DO CARNAVAL EM 2022 E A CONCEÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AMBULANTES QUE TRABALHAM NA FESTA.
Processo N°: 39/2021 Protocolo N°: ID: 2857 Data: 15/12/2021 16:55:20 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25227/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CENTRAL QUE COMEMORA 87 ANOS: JUBILEU DE NOGUEIRA, COM SEDE NA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LIBERDADE, SALVADOR-BA.
Processo N°: 38/2021 Protocolo N°: ID: 2802 Data: 09/12/2021 11:46:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25226/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL SUBLIME CANTO E A ORQUESTRA SOM DE ALEGRIA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAMAÇARI/BA.
Processo N°: 37/2021 Protocolo N°: ID: 2801 Data: 09/12/2021 11:46:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9795/2021
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CONCEÇÃO DA COMENDA 2 DE JULHO PARA A MINISTRA DAMARES ALVES E O PR DERMEVAL CERQUEIRA.
Processo N°: 36/2021 Protocolo N°: ID: 2723 Data: 29/11/2021 18:11:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24381/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS PARTICULARES E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIVERSOS, INCLUSIVE TRANSPORTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2021 Protocolo N°: ID: 2722 Data: 29/11/2021 18:10:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25634/2021
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR A SUSPENSÃO DO CARNAVAL EM 2022 E A CONCEÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS AMBULANTES QUE TRABALHAM NA FESTA.
Processo N°: 34/2021 Protocolo N°: ID: 2721 Data: 29/11/2021 18:10:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25633/2021
INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO RENDA E ESPORTE, QUE SEJA DESTINADA A ÁREA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA (CAB) COMO ÁREA DE LAZER AOS FINAIS DE SEMANA.
Processo N°: 33/2021 Protocolo N°: ID: 2720 Data: 29/11/2021 18:09:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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