Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Hilton Coelho 
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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 24407/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2021 Protocolo N°: ID: 2859 Data: 15/12/2021 16:56:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25675/2021
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR, QUE CRIE O “PROGRAMA DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO DE PRODUÇÕES ACADÊMICAS E LITERÁRIAS”, NO FORMATO DE REVISTAS E LIVROS IMPRESSOS E DIGITAIS, VOLTADO PARA A PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS ACADÊMICOS E LITERÁRIOS PRODUZIDOS POR PROFESSORAS E PROFESSORES DA ATIVA, E APOSENTADAS E APOSENTADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR.
Processo N°: 120/2021 Protocolo N°: ID: 2845 Data: 14/12/2021 11:11:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25674/2021
INDICA AO GOVERNADOR DA BAHIA, QUE CRIE O “PROGRAMA DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO DE PRODUÇÕES ACADÊMICAS E LITERÁRIAS”, NO FORMATO DE REVISTAS E LIVROS IMPRESSOS E DIGITAIS, VOLTADO PARA A PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS ACADÊMICOS E LITERÁRIOS PRODUZIDOS POR PROFESSORAS E PROFESSORES DA ATIVA, E APOSENTADAS E APOSENTADOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO BÁSICO E DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA.
Processo N°: 119/2021 Protocolo N°: ID: 2844 Data: 14/12/2021 11:11:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25672/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE APRESENTE RELATÓRIO DETALHADO COM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO ANO DE 2021 E, CASO NÃO TENHA SIDO UTILIZADO 70% DOS VALORES COM REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE BÁSICA, ADOTE AS MEDIDAS JURÍDICAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER O RATEIO DOS VALORES REMANESCENTES COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Processo N°: 118/2021 Protocolo N°: ID: 2836 Data: 13/12/2021 17:02:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25213/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC), QUE COMPLETA 30 ANOS DE ESTADUALIZAÇÃO EM 5 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 117/2021 Protocolo N°: ID: 2758 Data: 06/12/2021 14:24:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25194/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA CRISTINA DOS SANTOS BARROS, CONHECIDA COMO CRIS BARROS, PRESIDENTA DO PSOL MUNICIPAL DE SALVADOR E SECRETÁRIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS DO PSOL ESTADUAL.
Processo N°: 116/2021 Protocolo N°: ID: 2713 Data: 29/11/2021 15:20:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25181/2021
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À PROFESSORA DO COLÉGIO ESTADUAL THALES DE AZEVEDO E À GESTÃO DA UNIDADE DE ENSINO, POR RESISTIREM À CRIMINALIZAÇÃO DA DOCÊNCIA.
Processo N°: 113/2021 Protocolo N°: ID: 2673 Data: 22/11/2021 13:25:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2972/2021
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A NARA VIRGÍNIA SANTANA CARTEADO.
Processo N°: 112/2021 Protocolo N°: ID: 2629 Data: 17/11/2021 16:36:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25619/2021
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIO INTERATIVO NO PARQUE JOVENTINO SILVA – PARQUE DA CIDADE.
Processo N°: 111/2021 Protocolo N°: ID: 2628 Data: 17/11/2021 16:36:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24345/2021
INSTITUI O DIA 06 DE FEVEREIRO COMO O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO DOS JOVENS NEGROS E PERIFÉRICOS” NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 107/2021 Protocolo N°: ID: 2559 Data: 08/11/2021 17:57:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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