Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Robinson Almeida 
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Última atualização: 13/11/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 25719/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NA BA-099, NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO ITANHY, MUNICÍPIO DE JANDAÍRA – BA.
Processo N°: 75/2021 Protocolo N°: ID: 3000 Data: 23/12/2021 14:15:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25676/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, NO SENTIDO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODAVIA BA-494, NO TRECHO QUE LIGA A BR 101 AO CENTRO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITAPORÃ, MUNICÍPIO DE MURITIBA.
Processo N°: 74/2021 Protocolo N°: ID: 2846 Data: 14/12/2021 14:45:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24385/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA FEIRENSE DE LETRAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA.
Processo N°: 57/2021 Protocolo N°: ID: 2749 Data: 02/12/2021 17:35:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25643/2021
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE SEJA ISENTADA A TRIBUTAÇÃO, ESPECIALMENTE O ICMS, INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO POR PARTE DOS PERMISSIONÁRIOS DO SUBSISTEMA COMPLEMENTAR, ASSIM CLASSIFICADOS NA FORMA COMO DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 11.378/2009.
Processo N°: 73/2021 Protocolo N°: ID: 2746 Data: 02/12/2021 15:05:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25629/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RODOVIA BA-120, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VALENTE E SANTALUZ.
Processo N°: 71/2021 Protocolo N°: ID: 2699 Data: 23/11/2021 18:26:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24376/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO JOSÉ GREGÓRIO DE ARAÚJO – CENDESC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA.
Processo N°: 66/2021 Protocolo N°: ID: 2691 Data: 23/11/2021 16:16:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25594/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSEÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA OS VEÍCULOS DE PROPRIDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC’S).
Processo N°: 68/2021 Protocolo N°: ID: 2568 Data: 09/11/2021 15:23:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25565/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, A RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LANDULPHO ALVES, COM A COBERTURA DO EQUIPAMENTO, SITUADO NA CIDADE DE CRUZ DAS ALMAS – BA.
Processo N°: 67/2021 Protocolo N°: ID: 2488 Data: 26/10/2021 18:00:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9774/2021
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 30 ANOS DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
Processo N°: 58/2021 Protocolo N°: ID: 2306 Data: 27/09/2021 15:57:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25492/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA AYDIL LIMA DOS SANTOS, EM PIRITIBA, NO INTERIOR DO ESTADO.
Processo N°: 63/2021 Protocolo N°: ID: 2258 Data: 22/09/2021 13:07:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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