Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Eduardo Alencar 
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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 24420/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DA POLICIA DO EXÉRCITO DA 6ª REGIÃO MILITAR - AVPEBA, CPM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Processo N°: 14/2021 Protocolo N°: ID: 2902 Data: 16/12/2021 15:49:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
MOÇÃO n° 24964/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PELA PASSAGEM DO 99º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 13/2021 Protocolo N°: ID: 2112 Data: 26/08/2021 14:16:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25050/2021
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SENHOR, RUI COSTA, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, NO DISTRITO DE ILHA DE MARÉ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 12/2021 Protocolo N°: ID: 903 Data: 15/04/2021 14:56:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 24992/2021
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, QUE SEJA INCLUÍDO COMO PRIORIDADE NO CRONOGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DE TODO O ESTADO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA A SEGUNDA FASE DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Processo N°: 7/2021 Protocolo N°: ID: 749 Data: 29/03/2021 13:47:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24140/2021
ALTERA A LEI Nº 12.209, DE 20 DE ABRIL DE 2011 E DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 6/2021 Protocolo N°: ID: 748 Data: 29/03/2021 13:46:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alencar
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