Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Fabíola Mansur 
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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 24444/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTAIYÊ IBECDH - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Processo N°: 96/2021 Protocolo N°: ID: 2983 Data: 22/12/2021 15:18:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25715/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) E DA FAZENDA (SEFAZ), PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FALA BAHIA NA LOCALIDADE DE JIRIBATUBA, NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, NA ILHA DE ITAPARICA.
Processo N°: 97/2021 Protocolo N°: ID: 2968 Data: 21/12/2021 18:03:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25245/2021
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JANIO FERREIRA SOARES, SECRETÁRIO DA CULTURA E ESPORTE DA PREFEITURA DE PAULO AFONSO, ARTICULISTA DO JORNAL A TARDE DENTRE OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.
Processo N°: 95/2021 Protocolo N°: ID: 2896 Data: 16/12/2021 15:46:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24397/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - APICS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BAHIA.
Processo N°: 56/2021 Protocolo N°: ID: 2797 Data: 07/12/2021 17:01:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25655/2021
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA), REALIZE A REQUALIFICAÇÃO E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RODOVIA ESTADUAL BA 800, NO TRECHO QUE INTERLIGA A SEDE AO DISTRITO DE ANGICAL, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
Processo N°: 94/2021 Protocolo N°: ID: 2776 Data: 06/12/2021 17:46:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25211/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULINHO CAMAFEU, NO DIA 29 DE NOVEMBRO, EM SALVADOR, AOS 73 ANOS
Processo N°: 93/2021 Protocolo N°: ID: 2753 Data: 03/12/2021 12:44:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25187/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LIA MARA, SEU NOME DE ORIGEM É ELIETH LEAL D'ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 91/2021 Protocolo N°: ID: 2682 Data: 23/11/2021 14:17:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25622/2021
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM NEAM (NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA.
Processo N°: 89/2021 Protocolo N°: ID: 2640 Data: 18/11/2021 14:27:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25621/2021
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM NEAM (NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER) NO MUNICÍPIO DO DIAS D’ÁVILA.
Processo N°: 88/2021 Protocolo N°: ID: 2639 Data: 18/11/2021 14:27:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24358/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO PAROQUIAL A JESUS POR MARIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA.
Processo N°: 78/2021 Protocolo N°: ID: 2638 Data: 18/11/2021 14:13:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
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