Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Marcelino Galo 
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Última atualização: 13/11/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 25722/2021
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE ABERTURA DE FINANCIAMENTO SUBSIDIADO AOS PESCADORES DO ESTADO DA BAHIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA NOS MUNICÍPIOS E REGIÕES QUE FORAM ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.
Processo N°: 75/2021 Protocolo N°: ID: 3008 Data: 28/12/2021 14:49:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 2980/2021
CONCEDE A “COMENDA DOIS DE JULHO” AO ESCRITOR E POETA, SR. CYRO DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2021 Protocolo N°: ID: 2964 Data: 21/12/2021 12:40:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24434/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BREJINHENSE DE APOIO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE E A CULTURA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA.
Processo N°: 35/2021 Protocolo N°: ID: 2932 Data: 20/12/2021 10:59:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25662/2021
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA BA-220, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS AO MUNICÍPIO DE FÁTIMA.
Processo N°: 23/2021 Protocolo N°: ID: 2812 Data: 09/12/2021 16:30:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24398/2021
PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, A UTILIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇO PÚBLICO, DE MÃO DE OBRA EM QUE HAJA TRABALHADORES CONDENADOS PELA PRÁTICA DE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA.
Processo N°: 68/2021 Protocolo N°: ID: 2809 Data: 09/12/2021 16:28:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24394/2021
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ÓRGÃOS DO ESTADO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DE CHUVA.
Processo N°: 67/2021 Protocolo N°: ID: 2787 Data: 07/12/2021 11:37:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24393/2021
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 66/2021 Protocolo N°: ID: 2786 Data: 07/12/2021 11:26:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24392/2021
DISCIPLINA A IDENTIFICAÇÃO E O USO DOS TERMOS CARTÓRIO, CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL E SERVIÇOS CARTORIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 65/2021 Protocolo N°: ID: 2785 Data: 07/12/2021 11:15:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24391/2021
ALTERA A LEI Nº 12.373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2021 Protocolo N°: ID: 2783 Data: 07/12/2021 10:56:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24389/2021
DISCIPLINA O RECONHECIMENTO DE FIRMAS EM INSTRUMENTOS PARTICULARES RELATIVOS A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, ESTABELECE PROTOCOLOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO CAUTELAR SOBRE OS ATOS DE TRANSMISSÃO FUNDIÁRIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE POVOS TRADICIONAIS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 63/2021 Protocolo N°: ID: 2781 Data: 07/12/2021 10:45:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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