Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: DEPUTADO PEDRO TAVARES 
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PROJETO DE LEI n° 24690/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TELEASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA OU PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 230/2022 Protocolo N°: ID: 4956 Data: 21/12/2022 17:15:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24689/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2022 Protocolo N°: ID: 4955 Data: 21/12/2022 17:15:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24688/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL.
Processo N°: 228/2022 Protocolo N°: ID: 4954 Data: 21/12/2022 17:15:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24687/2022
AUTORIZA A IMPLANTAR O PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 227/2022 Protocolo N°: ID: 4953 Data: 21/12/2022 17:14:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26264/2022
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE.
Processo N°: 226/2022 Protocolo N°: ID: 4952 Data: 21/12/2022 15:43:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26263/2022
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE.
Processo N°: 225/2022 Protocolo N°: ID: 4951 Data: 21/12/2022 15:43:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26262/2022
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
Processo N°: 224/2022 Protocolo N°: ID: 4950 Data: 21/12/2022 15:43:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26261/2022
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE DETERMINE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.
Processo N°: 223/2022 Protocolo N°: ID: 4949 Data: 21/12/2022 15:42:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25949/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE ITAJUÍPE PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 12 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE, AOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 232/2022 Protocolo N°: ID: 4914 Data: 12/12/2022 16:17:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25948/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE ITAPETINGA PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 12 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE, AOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 231/2022 Protocolo N°: ID: 4913 Data: 12/12/2022 16:17:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
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