Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO 
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PROJETO DE LEI n° 24678/2022
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 61/2022 Protocolo N°: ID: 4910 Data: 12/12/2022 13:23:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25929/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON JOSÉ DIAS VASCONCELOS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR), PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO FRENTE A PASTA NO APOIO A FOMENTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E APOIO AO TRABALHADOR(A) RURAL DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 60/2022 Protocolo N°: ID: 4838 Data: 22/11/2022 17:11:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25887/2022
MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LÍCINIO DE ALMEIDA EM FACE DA SRA MYCHELY TELLES, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LÍCINIO DE ALMEIDA, AO SR FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA COLOCAÇÃO DE DESTAQUE COMO A MELHOR EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SEGUNDO IDEB- ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 59/2022 Protocolo N°: ID: 4733 Data: 21/09/2022 16:26:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24626/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA AUTISTA (ACAEPA), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 18/2022 Protocolo N°: ID: 4679 Data: 31/08/2022 09:04:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9930/2022
REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO SESSÃO ESPECIAL DE OUTORGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO CEL. PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, KARLA MICHELY TELES DE MIRANDA SANTANA E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTIA, NILSON JOSÉ RODRIGUES.
Processo N°: 58/2022 Protocolo N°: ID: 4221 Data: 15/06/2022 16:46:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9922/2022
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO SESSÃO  ESPECIAL DE OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO 2 DE JULHO AO CEL. PM JORGE UBIRAJARA PEDREIRA. DATA E HORA A COMBINAR.
Processo N°: 57/2022 Protocolo N°: ID: 4187 Data: 09/06/2022 17:03:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25606/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA RAINHA DA PAZ E SÃO VICENTE DE PAULA QUE CE-LEBRARAM OS 40 ANOS DE EVANGELIZAÇÃO E MISSÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Processo N°: 56/2022 Protocolo N°: ID: 4111 Data: 31/05/2022 13:44:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25579/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ADVOGADO E POLÍTICO CONQUISTENSE, MARCELO DE MELO SILVA, AOS 48 ANOS, VÍTIMA DE INFARTO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 53/2022 Protocolo N°: ID: 4040 Data: 23/05/2022 15:35:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25578/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ADVOGADO E POLÍTICO CONQUISTENSE, MARCELO DE MELO SILVA, AOS 48 ANOS, VÍTIMA DE INFARTO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA, NA MANHÃ DESSE SÁBADO (21).
Processo N°: 52/2022 Protocolo N°: ID: 4039 Data: 23/05/2022 13:13:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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OFÍCIO n° 3078/2022
COMUNICA A CONSTITUIÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR PCDOB - AVANTE - PATRIOTA.
Processo N°: 51/2022 Protocolo N°: ID: 3782 Data: 13/04/2022 18:32:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
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