Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: DEPUTADO MARCELINO GALO 
Localizada(s) 47 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 24679/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO INDÍGENA OS GUARANIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPARICA - BAHIA.
Processo N°: 70/2022 Protocolo N°: ID: 4912 Data: 12/12/2022 15:28:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26236/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE DENOMINE O NOVO COLÉGIO ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE BONITO/BA, COM O NOME DE DR. ALDEMIRO JOSÉ BROCHADO.
Processo N°: 128/2022 Protocolo N°: ID: 4729 Data: 20/09/2022 14:20:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26227/2022
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA E ARTE A PARTIR DA REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO PASSEIO PÚBLICO, TEATRO VILA VELHA E PALÁCIO DA ACLAMAÇÃO, SITUADOS NA CAPITAL BAIANA.
Processo N°: 127/2022 Protocolo N°: ID: 4690 Data: 01/09/2022 15:17:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 25851/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA BAIANO NOTADAMENTE RECONHECIDO COMO O REI DO FORRÓ TEMPERADO, ZELITO MIRANDA.
Processo N°: 126/2022 Protocolo N°: ID: 4609 Data: 15/08/2022 09:48:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26145/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RUI COSTA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA BAHIA (SRF-S) PARA PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CRIA O SISTEMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (E-SRF), O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (FRF-S), ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, ALTERA A LEI N.º 12.373 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E A LEI N.º 13.600, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, AMBAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 123/2022 Protocolo N°: ID: 4413 Data: 20/07/2022 15:45:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24597/2022
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DESIGNER DE INTERIORES E AMBIENTES.
Processo N°: 122/2022 Protocolo N°: ID: 4412 Data: 20/07/2022 14:01:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9947/2022
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 9H30MIN, EM COMEMORAÇÃO AOS 85 ANOS DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA BAHIA - SENGE.
Processo N°: 121/2022 Protocolo N°: ID: 4390 Data: 14/07/2022 15:05:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3028/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO A JOSÉ DE RIBAMAR FEITOSA DANIEL (OBÁ ODOFIN), PROFESSOR, PALESTRANTE E MILITANTE NA PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA E NO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Processo N°: 119/2022 Protocolo N°: ID: 4265 Data: 21/06/2022 10:35:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9931/2022
REQUER A RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PRS/03027/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO A JOSÉ DE RIBAMAR FEITOSA DANIEL (OBÁ ODOFIN), PROFESSOR, PALESTRANTE E MILITANTE NA PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA E NO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Processo N°: 118/2022 Protocolo N°: ID: 4264 Data: 21/06/2022 10:08:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 25678/2022
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO JORNALISTA DOM PHILIPS E DO INDIGENISTA BRUNO PEREIRA.
Processo N°: 117/2022 Protocolo N°: ID: 4251 Data: 20/06/2022 10:37:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINO GALO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.