Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA 
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PROJETO DE LEI n° 24588/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 658/2022 Protocolo N°: ID: 4332 Data: 05/07/2022 17:30:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24574/2022
ACRESCE O ART. 60-A À LEI Nº 9.433, DE 01 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 619/2022 Protocolo N°: ID: 4209 Data: 14/06/2022 11:09:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26064/2022
SOLICITA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LAMARÃO – BAHIA..
Processo N°: 612/2022 Protocolo N°: ID: 4067 Data: 26/05/2022 10:43:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3017/2022
CONCEDE A “COMENDA DOIS DE JULHO” A MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 594/2022 Protocolo N°: ID: 4009 Data: 17/05/2022 10:04:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26026/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO – SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA BA 210 ATÉ O NÚCLEO PRINCIPAL DO PERÍMETRO IRRIGADO PEDRA BRANCA, CONTEMPLANDO AS AGROVILAS 01, 07, 08, 09,10 E 12, NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ–BAHIA.
Processo N°: 541/2022 Protocolo N°: ID: 3868 Data: 02/05/2022 16:45:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25510/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 64 ANOS DO CENTRO EVANGÉLICO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DE PAULO AFONSO, BAHIA – CERSPA.
Processo N°: 536/2022 Protocolo N°: ID: 3841 Data: 26/04/2022 15:58:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26009/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTADUAL – PAA BAHIA.
Processo N°: 533/2022 Protocolo N°: ID: 3832 Data: 25/04/2022 16:41:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25916/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO COLÉGIO ESTADUAL DE VALENTE.
Processo N°: 413/2022 Protocolo N°: ID: 3460 Data: 04/03/2022 10:18:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 25365/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO LACEN/BA,  POR EMPENHAR GRANDES ESFORÇOS PARA A SAÚDE BAIANA E VIR DESEMPENHANDO, UM TRABALHO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NUM MOMENTO DEVASTADOR EM QUE O PAÍS  ATRAVESSA DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Processo N°: 412/2022 Protocolo N°: ID: 3459 Data: 04/03/2022 10:17:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO OSNI CARDOSO LULA DA SILVA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 25915/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO - SEINFRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BA 398 QUE LIGA ACAJUTIBA A CRISÓPOLIS.
Processo N°: 411/2022 Protocolo N°: ID: 3458 Data: 04/03/2022 10:17:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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