Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: PODER EXECUTIVO 
Localizada(s) 103 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 24692/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOTAR AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E EMERGENCIAIS NECESSÁRIAS A MITIGAR OS DANOS CAUSADOS PELOS DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DAS CHUVAS INTENSAS QUE ACOMETERAM O ESTADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 228/2022 Protocolo N°: ID: 4965 Data: 27/12/2022 18:36:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5359/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOTAR AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E EMERGENCIAIS NECESSÁRIAS A MITIGAR OS DANOS CAUSADOS PELOS DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DAS CHUVAS INTENSAS QUE ACOMETERAM O ESTADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 227/2022 Protocolo N°: ID: 4964 Data: 27/12/2022 18:36:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5358/2022
VETA, INTEGRALMENTE, O PROJETO DE LEI N° 23.030/2019, APROVADO POR ESSA AUGUSTA ASSEMBLEIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 1° DO ART. 80, COMBINADO COM O INCISO V DO ART. 105. AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: 226/2022 Protocolo N°: ID: 4960 Data: 23/12/2022 12:25:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24681/2022
ALTERA A LEI Nº 11.357, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, QUE ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 224/2022 Protocolo N°: ID: 4917 Data: 12/12/2022 21:07:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5357/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUEN "ALTERA A LEI Nº 11.357, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, QUE ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 223/2022 Protocolo N°: ID: 4916 Data: 12/12/2022 21:07:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24677/2022
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222/2022 Protocolo N°: ID: 4905 Data: 09/12/2022 19:30:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5356/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 221/2022 Protocolo N°: ID: 4904 Data: 09/12/2022 19:30:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24676/2022
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO PREVISTA NO ART. 1º DA LEI Nº 13.564, DE 20 DE JUNHO DE 2016, PARA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS OU FINANCEIROS QUE RESULTEM EM REDUÇÃO DO VALOR A SER PAGO DO ICMS.
Processo N°: 220/2022 Protocolo N°: ID: 4903 Data: 09/12/2022 19:26:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5355/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO PREVISTA NO ART. 1º DA LEI Nº 13.564, DE 20 DE JUNHO DE 2016, PARA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS OU FINANCEIROS QUE RESULTEM EM REDUÇÃO DO VALOR A SER PAGO DO ICMS.
Processo N°: 219/2022 Protocolo N°: ID: 4902 Data: 09/12/2022 19:26:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24675/2022
ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Processo N°: 218/2022 Protocolo N°: ID: 4901 Data: 09/12/2022 19:25:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.