Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: LIDERANCA DA MAIORIA 
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REQUERIMENTO n° 10023/2022
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.694/2022, DE AUTORIA DO DEP. ROSEMBERG LULA PINTO, QUE DENOMINA O COLÉGIO ESTADUAL LUZIA DE FREITAS/POLIVALENTE (COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO), NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO, COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HILDA MONTEIRO MENEZES.
Processo N°: 156/2022 Protocolo N°: ID: 4974 Data: 29/12/2022 17:32:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10022/2022
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.691/2022, DE AUTORIA DO DEP. ALEX LIMA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESPLANADA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA.
Processo N°: 155/2022 Protocolo N°: ID: 4971 Data: 29/12/2022 16:15:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10021/2022
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.686/2022, DE AUTORIA DO DEP. JACÓ LULA DA SILVA, QUE DENOMINA A BA 431 TRECHO QUE LIGA BELO CAMPO DISTRITO DE LAPÃO/AMÉRICA DOURADA, AO DISTRITO DE GAMELEIRA DOS CRENTES, EM JOÃO DOURADO, DE DR. CELSO DOURADO.
Processo N°: 154/2022 Protocolo N°: ID: 4970 Data: 29/12/2022 16:14:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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REQUERIMENTO n° 10020/2022
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.693/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 153/2022 Protocolo N°: ID: 4969 Data: 29/12/2022 15:53:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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REQUERIMENTO n° 10019/2022
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.692/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOTAR AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E EMERGENCIAIS NECESSÁRIAS A MITIGAR OS DANOS CAUSADOS PELOS DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DAS CHUVAS INTENSAS QUE ACOMETERAM O ESTADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 152/2022 Protocolo N°: ID: 4968 Data: 29/12/2022 15:53:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10017/2022
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJAM APRECIADAS DE LOGO AS SEGUINTES MATÉRIAS:
Processo N°: 151/2022 Protocolo N°: ID: 4945 Data: 14/12/2022 09:59:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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REQUERIMENTO n° 10016/2022
 REQUER  A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES PARA APRECIAR DE LOGO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3.016/2022, DE AUTORIA DA DEP. ADERBAL CALDAS QUE CONCEDE A MEDALHA SANTA DULCE DOS POBRES AO PROFESSOR DIVALDO PEREIRA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 150/2022 Protocolo N°: ID: 4944 Data: 13/12/2022 20:01:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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REQUERIMENTO n° 10015/2022
 REQUER  A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI N° 24.320/2021, DE AUTORIA DO DEP. BIRA CORÔA QUE INSTITUI QUE SEJA DENOMINADO A VIA CASCALHEIRA, CAMAÇARI-BA POR WALDIR PIRES.
Processo N°: 149/2022 Protocolo N°: ID: 4943 Data: 13/12/2022 20:00:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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REQUERIMENTO n° 10014/2022
 REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI N° 24.250/2021, DE AUTORIA DA DEP. NEUSA CADORE QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA BAHIA A SEMANA HELENA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA ESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUECOMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Processo N°: 148/2022 Protocolo N°: ID: 4942 Data: 13/12/2022 20:00:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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REQUERIMENTO n° 10013/2022
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 23.030/2019, DE AUTORIA DO DEP. LÉO PRATES , QUE CONSIDERA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE INGRESSO NA RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, O INDIVÍDUO DIAGNOSTICADO COM AUDIÇÃO UNILATERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 147/2022 Protocolo N°: ID: 4941 Data: 13/12/2022 20:00:43 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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