Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Maria Del Carmen 
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PROJETO DE LEI n° 24648/2022
DETERMINA QUE REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA GARANTAM ASSENTOS ESPECIAIS AOS OBESOS.
Processo N°: 95/2022 Protocolo N°: ID: 4774 Data: 31/10/2022 14:01:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9974/2022
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023, CUJO TEMA É “FRATERNIDADE E FOME” E O LEMA “DAI-LHES VÓS MESMOS DE COMER!” (MT 14,16), EM DATA A SER DEFINIDA.
Processo N°: 94/2022 Protocolo N°: ID: 4758 Data: 21/10/2022 09:11:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24630/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL N.º 6.677 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, PARA MODIFICAR O PARÁGRAFO 2º DO ART. 154.
Processo N°: 93/2022 Protocolo N°: ID: 4691 Data: 01/09/2022 15:44:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24625/2022
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA MULHER GESTANTE NA REMARCAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 91/2022 Protocolo N°: ID: 4678 Data: 30/08/2022 17:28:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3043/2022
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO A AILTON DOS SANTOS FERREIRA.
Processo N°: 90/2022 Protocolo N°: ID: 4673 Data: 30/08/2022 13:31:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26158/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, ADOTAR DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REQUALIFICAR A ESCADARIA DE ACESSO E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DA FONTE, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 89/2022 Protocolo N°: ID: 4457 Data: 27/07/2022 09:37:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26152/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PROVIDÊNCIAS DE REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA DE MICRODRENAGEM NO BAIRRO DE FAZENDA GRANDE I, NO CAMINHO 11, QUADRA A, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 88/2022 Protocolo N°: ID: 4440 Data: 25/07/2022 15:29:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26151/2022
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA ADOTAR DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REQUALIFICAR O CAMPO DE FUTEBOL PATA-PATA, EM VALÉRIA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 87/2022 Protocolo N°: ID: 4439 Data: 25/07/2022 15:29:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9946/2022
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DE TÍTULO CIDADÃ BAIANA À SRA VERA MARIA MACHADO LAZZAROTTO, EM DATA A COMBINAR.
Processo N°: 86/2022 Protocolo N°: ID: 4386 Data: 14/07/2022 13:08:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 9945/2022
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA À SRA ELEONORA LISBOA MASCIA EM DATA A COMBINAR.
Processo N°: 85/2022 Protocolo N°: ID: 4385 Data: 14/07/2022 13:08:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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