Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 
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MOÇÃO n° 27012/2023
MOÇÃO DE PROTESTO DIANTE DO NOVO AUMENTO NOS VALORES DOS PEDÁGIOS COBRADOS PELA VIABAHIA NAS BR-116 E BR-324.
Processo N°: 234/2023 Protocolo N°: ID: 7960 Data: 28/12/2023 14:12:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27011/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 213º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA 30 DE DEZEMBRO 2023.
Processo N°: 55/2023 Protocolo N°: ID: 7959 Data: 27/12/2023 15:52:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JUNIOR NASCIMENTO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10401/2023
REQUER QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A MOÇÃO 27010/2023.
Processo N°: 54/2023 Protocolo N°: ID: 7958 Data: 27/12/2023 15:52:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JUNIOR NASCIMENTO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27010/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 213º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA 30 DE DEZEMBRO 2023.
Processo N°: 53/2023 Protocolo N°: ID: 7957 Data: 27/12/2023 14:50:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JUNIOR NASCIMENTO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10400/2023
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.715/2023, DE AUTORIA DO DEP. BOBÔ, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DA BAHIA”.
Processo N°: 175/2023 Protocolo N°: ID: 7956 Data: 26/12/2023 13:44:04 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10399/2023
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 24.526/2022, DE AUTORIA DO DEP. JOSÉ DE ARIMATÉIA, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO.
Processo N°: 174/2023 Protocolo N°: ID: 7955 Data: 26/12/2023 13:36:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27009/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO FRANÇA PEREIRA.
Processo N°: 255/2023 Protocolo N°: ID: 7954 Data: 26/12/2023 12:34:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO SALLES
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27008/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 15 ANOS DO CINE GLAUBER ROCHA.
Processo N°: 310/2023 Protocolo N°: ID: 7953 Data: 21/12/2023 14:14:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25179/2023
DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, SOBRE A INTERRUPÇÃO DE PARTIDAS ESPORTIVAS EM ANDAMENTO, CASO SEJAM PRATICADAS MANIFESTAÇÕES RACISTAS POR QUALQUER JOGADOR, TREINADOR, MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA OU GRUPO DE TORCEDORES, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES CÍVEIS, PENAIS E PREVISTAS NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO E DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA.
Processo N°: 309/2023 Protocolo N°: ID: 7952 Data: 21/12/2023 14:14:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10398/2023
 REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA APRECIADO DE LOGO O PROJETO DE LEI Nº 25.164/2023, DE AUTORIA DO DEP. BOBÔ, DEP. JOSE DE ARIMATEIA, RAIMUNDINHO DA JR., DEP. VÍTOR AZEVEDO QUE ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA OS LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E DEMAIS TRANSTORNOS E DEFICIÊNCIAS PERMANENTES, BEM COMO PARA AS REQUISIÇÕES MÉDICAS NECESSÁRIAS AO SEU TRATAMENTO.
Processo N°: 173/2023 Protocolo N°: ID: 7951 Data: 20/12/2023 20:01:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: LIDERANCA DA MAIORIA
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