Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADO ROBERTO CARLOS 
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INDICAÇÃO n° 27019/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR JERÔNIMO RODRIGUES, DENOMINAR UMA UNIDADE DE ENSINO ESTADUAL EM HOMENAGEM A MARIA DO SOCORRO GOMES BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE ABARÉ - BA.
Processo N°: 112/2023 Protocolo N°: ID: 7769 Data: 06/12/2023 15:24:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBERTO CARLOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27018/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS – BA.
Processo N°: 111/2023 Protocolo N°: ID: 7768 Data: 06/12/2023 15:24:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBERTO CARLOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10331/2023
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ENSINO TÉCNICO NA BAHIA.
Processo N°: 104/2023 Protocolo N°: ID: 7759 Data: 05/12/2023 16:46:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBERTO CARLOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25110/2023
INSTITUI A ARARINHA AZUL (CYANOPSITTA SPIXII) COMO ANIMAL SÍMBOLO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2023 Protocolo N°: ID: 7637 Data: 09/11/2023 13:12:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBERTO CARLOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10321/2023
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO RAIMUNDO RAMOS DE ANDRADE – RAIMUNDINHO DA JR.
Processo N°: 108/2023 Protocolo N°: ID: 7630 Data: 08/11/2023 16:29:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBERTO CARLOS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26889/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS À VIRGILDASIO DE SENNA PELO CENTENÁRIO DO SEU NASCIMENTO.
Processo N°: 106/2023 Protocolo N°: ID: 7578 Data: 01/11/2023 15:46:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBERTO CARLOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25097/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH - AOS MAIORES DE CINQUENTA ANOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 105/2023 Protocolo N°: ID: 7577 Data: 01/11/2023 15:00:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBERTO CARLOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25089/2023
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS E EFEITOS O CONSELHO FEDERAL DA INFÂNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA –CONFIPAC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA.
Processo N°: 97/2023 Protocolo N°: ID: 7534 Data: 24/10/2023 17:10:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBERTO CARLOS
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26761/2023
MOÇÃO DE APLAUSO À FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL – FBF - PELOS SEUS 110 ANOS DE HISTÓRIA.
Processo N°: 93/2023 Protocolo N°: ID: 7245 Data: 14/09/2023 13:33:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBERTO CARLOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25030/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRANGER OU CAUSAR EMBARAÇO A VIGILANTES, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 91/2023 Protocolo N°: ID: 6993 Data: 15/08/2023 13:00:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO ROBERTO CARLOS
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