Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADA MARIA DEL CARMEN LULA 
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INDICAÇÃO n° 27051/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ADÉLIA PINHEIRO, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DENOMINAR A UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL DA CIDADE DE MATA DE SÃO JOÃO-BA COMO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CARDOSO CRESPO.
Processo N°: 155/2023 Protocolo N°: ID: 7890 Data: 19/12/2023 13:12:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27003/2023
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE LUIZ ALBERTO SILVA DOS SANTOS, DEPUTADO FEDERAL, FUNDADOR DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO (MNU).
Processo N°: 154/2023 Protocolo N°: ID: 7857 Data: 14/12/2023 16:16:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26964/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA NOMEAÇÃO DO PADRE ANTÔNIO EDERALDO COMO BISPO DIOCESANO DE IRECÊ/BA.
Processo N°: 152/2023 Protocolo N°: ID: 7728 Data: 30/11/2023 13:11:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25072/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ANÁLISE PSICOLÓGICA E O ACOMPANHAMENTO PSICOTERAPÊUTICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVENCIAM OU VIVENCIARAM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 137/2023 Protocolo N°: ID: 7402 Data: 03/10/2023 16:14:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26914/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUSMARI OLIVEIRA, SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, AO SENHOR JOSÉ TRINDADE, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO FUNDO DA PARÓQUIA CRISTO OPERÁRIO, LOCALIZADA NA VIA CASTELO BRANCO, BAIRRO CASTELO BRANCO, A FIM DE CONTER POSSÍVEIS DESLIZAMENTOS DE TERRA.
Processo N°: 136/2023 Protocolo N°: ID: 7311 Data: 25/09/2023 11:23:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26893/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES E INDICADORES URBANÍSTICOS DA BAHIA – SIURB.
Processo N°: 135/2023 Protocolo N°: ID: 7197 Data: 06/09/2023 15:57:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10246/2023
REQUER LICENÇA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE LEGISLADORAS: MULHERES NO PODER, PROMOVIDO PELA UNALE – UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS E PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO.
Processo N°: 134/2023 Protocolo N°: ID: 7167 Data: 04/09/2023 15:45:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26880/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MARCELO WERNER, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES COM CÃES (BAC).
Processo N°: 133/2023 Protocolo N°: ID: 7147 Data: 31/08/2023 13:37:15 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26847/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTES DO ESTADO DA BAHIA, ILUSTRÍSSIMO DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM GRAMADO SINTÉTICO, ILUMINAÇÃO, ÁREA TELADA E COM MINI ARQUIBANCADA NO POVOADO DE SANTA MARIA ETERNA, MUNICÍPIO DE BELMONTE.
Processo N°: 132/2023 Protocolo N°: ID: 7071 Data: 23/08/2023 13:58:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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INDICAÇÃO n° 26846/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO JERÔNIMO RODRIGUES, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, ILUSTRÍSSIMA ADÉLIA PINHEIRO, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CARINHANHA.
Processo N°: 131/2023 Protocolo N°: ID: 7070 Data: 23/08/2023 13:58:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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