Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR 
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MOÇÃO n° 26928/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSEMBLEIA DE DEUS SEGUI A PAZ EM SIMÕES FILHO PELA PASSAGEM DO 76º ANIVERSÁRIO DA IGREJA.
Processo N°: 35/2023 Protocolo N°: ID: 7653 Data: 13/11/2023 09:51:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26784/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE WAGNER/BA, O SR. WASHINGTON ARAÚJO, QUE ASSEDIOU SEXUALMENTE A VEREADORA SR.ª NORMANDA TORRES SENA.
Processo N°: 32/2023 Protocolo N°: ID: 7285 Data: 19/09/2023 18:39:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26767/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO PELA PASSAGEM DO 102º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 31/2023 Protocolo N°: ID: 7257 Data: 18/09/2023 11:05:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26687/2023
MOÇÃO DE PESAR EM FACE AO FALECIMENTO DA SR.ª MARIA BERNADETE PACÍFICO MOREIRA, LÍDER DO QUILOMBO DE PITANGA DE PALMARES – SIMÕES FILHO/BA
Processo N°: 30/2023 Protocolo N°: ID: 7041 Data: 21/08/2023 10:27:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26828/2023
INDICA AO EXM.º SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES E AO ILMº SR. SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR A LIBERAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS LAVRADORES DA FAZENDA AROEIRA EM CAPIM GROSSO – BA.
Processo N°: 29/2023 Protocolo N°: ID: 6955 Data: 11/08/2023 11:34:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26763/2023
INDICA AO EXM.º SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE A LIBERAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DISTRITOS DE PEDRAS ALTAS E MIRIM EM CAPIM GROSSO – BA
Processo N°: 28/2023 Protocolo N°: ID: 6623 Data: 04/07/2023 14:25:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26699/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA O SR.º SÉRGIO BRITO, A DUPLICAÇÃO DO VIADUTO QUE LIGA A BA 528 A BR 324 NO ENTORNO DA BISCOITO ÁGUIA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, ATRAVÉS DAS CONCESSIONÁRIAS QUE EXPLORAM ESSAS RODOVIAS.
Processo N°: 27/2023 Protocolo N°: ID: 6336 Data: 31/05/2023 11:35:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26338/2023
MOÇÃO DE APOIO EM FACE AO SRº PADRE EDSON MENEZES, DA BASÍLICA DO NOSSO SENHOR DO BONFIM, POR TODA SUA VIDA NO SACERDÓCIO.
Processo N°: 26/2023 Protocolo N°: ID: 6331 Data: 31/05/2023 09:56:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26415/2023
INDICA AO EXM.º SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE RECURSOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO AUGUSTO VIEIRA NO MUNICÍPIO DE ANAGÉ BA.
Processo N°: 19/2023 Protocolo N°: ID: 5468 Data: 28/03/2023 13:10:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26410/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, EXM.º SR. JERÔNIMO RODRIGUES, QUE AUTORIZE A LIBERAÇÃO ATRAVÉS DA CAR/SDR MATERIAIS PARA COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ANAGÉ – BA.
Processo N°: 18/2023 Protocolo N°: ID: 5459 Data: 27/03/2023 17:25:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EDUARDO ALENCAR
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