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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
2023
Autor:
DEPUTADO JURAILTON SANTOS
Localizada(s)
48
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INDICAÇÃO n° 27026/2023
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO E AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN-BA, RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO DETRAN NA CIDADE DE VERA CRUZ - BA.
Processo N°:
181/2023
Protocolo N°:
ID:
7800
Data:
12/12/2023 13:27:56
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JURAILTON SANTOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25143/2023
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL PROPÍCIA AO PÚBLICO AUTISTA EM SHOPPINGS, AEROPORTOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE E SUPERMERCADOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
180/2023
Protocolo N°:
ID:
7765
Data:
06/12/2023 13:08:53
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JURAILTON SANTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27011/2023
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MARCELO WERNER E A EXMA. SR.ª SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ELISANGELA ARAÚJO, A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NEAM) NOS MUNICÍPIOS DE VERA CRUZ E DE ITAPARICA.
Processo N°:
179/2023
Protocolo N°:
ID:
7710
Data:
27/11/2023 10:49:36
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JURAILTON SANTOS
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26929/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÃO (SEINFRA), A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, AMPLIAÇÃO E A REGIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO DE IRECÊ - BA.
Processo N°:
173/2023
Protocolo N°:
ID:
7360
Data:
29/09/2023 10:08:22
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JURAILTON SANTOS
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26928/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÃO (SEINFRA), A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS BA-800 QUE LIGA O DISTRITO DE ANGICAL À IRECÊ E A BA-801 LIGANDO IRECÊ AO POVOADO DE FAZENDA NOVA.
Processo N°:
172/2023
Protocolo N°:
ID:
7359
Data:
29/09/2023 10:08:11
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JURAILTON SANTOS
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26911/2023
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA - SESAB, A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE MENTAL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
170/2023
Protocolo N°:
ID:
7297
Data:
20/09/2023 14:10:27
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JURAILTON SANTOS
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10267/2023
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PRS Nº 3.149/2023.
Processo N°:
168/2023
Protocolo N°:
ID:
7296
Data:
20/09/2023 14:10:18
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JURAILTON SANTOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3163/2023
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DR. HENRIQUE SALVADOR.
Processo N°:
166/2023
Protocolo N°:
ID:
7225
Data:
12/09/2023 14:28:20
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JURAILTON SANTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 26750/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO APRESENTADOR E RADIALISTA RAIMUNDO VARELA.
Processo N°:
165/2023
Protocolo N°:
ID:
7220
Data:
12/09/2023 11:26:55
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JURAILTON SANTOS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25045/2023
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA MÃO AMIGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MALHADAS - BAHIA.
Processo N°:
145/2023
Protocolo N°:
ID:
7171
Data:
04/09/2023 17:34:50
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
DEPUTADO JURAILTON SANTOS
DETALHES
PROCESSO
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