Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA 
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MOÇÃO n° 27008/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 15 ANOS DO CINE GLAUBER ROCHA.
Processo N°: 310/2023 Protocolo N°: ID: 7953 Data: 21/12/2023 14:14:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25179/2023
DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, SOBRE A INTERRUPÇÃO DE PARTIDAS ESPORTIVAS EM ANDAMENTO, CASO SEJAM PRATICADAS MANIFESTAÇÕES RACISTAS POR QUALQUER JOGADOR, TREINADOR, MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA OU GRUPO DE TORCEDORES, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES CÍVEIS, PENAIS E PREVISTAS NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO E DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA.
Processo N°: 309/2023 Protocolo N°: ID: 7952 Data: 21/12/2023 14:14:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27048/2023
INDICAÇÃO AO EX. SR. GOVERNADOR DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGES, PARA QUE SEJA NOMEADO O TRECHO DA BA 496, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MARAGOGIPE E CRUZ DAS ALMAS, CONHECIDA COMO "ESTRADA DO INHAME", COMO RODOVIA DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBERTO. 
Processo N°: 306/2023 Protocolo N°: ID: 7877 Data: 18/12/2023 14:42:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25170/2023
NOMEIA O TRECHO DA BA 496, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MARAGOGIPE E CRUZ DAS ALMAS, CONHECIDA COMO "ESTRADA DO INHAME", COMO RODOVIA DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBERTO.
Processo N°: 305/2023 Protocolo N°: ID: 7876 Data: 18/12/2023 14:41:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27004/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 30 ANOS DA BANDA DIDÁ.
Processo N°: 303/2023 Protocolo N°: ID: 7875 Data: 18/12/2023 14:41:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27034/2023
INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DA BAHIA, SR. JERÔNIMO RODRIGUES, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA DO PALCO DO REGGAE NO CARNAVAL 2024, EM SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 302/2023 Protocolo N°: ID: 7833 Data: 13/12/2023 17:17:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25153/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL ALVORADA BAHIA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Processo N°: 300/2023 Protocolo N°: ID: 7802 Data: 12/12/2023 13:32:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27021/2023
INDICA AO EXMO. SR. RUI COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE SEJAM ADOTAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUIPE, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
Processo N°: 301/2023 Protocolo N°: ID: 7779 Data: 07/12/2023 14:11:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25140/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL EM ESTABELECIMENTOS E QUAISQUER LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE, BEM COMO A VEDA A PROIBIÇÃO DO PORTE DE GARRAFAS PRÓPRIAS E INDIVIDUAIS DE ÁGUA.
Processo N°: 299/2023 Protocolo N°: ID: 7755 Data: 05/12/2023 13:50:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25116/2023
RESERVA O PERCENTUAL DE 50% DAS VAGAS PARA O INGRESSO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 298/2023 Protocolo N°: ID: 7680 Data: 20/11/2023 15:06:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
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