Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: PODER EXECUTIVO 
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PROJETO DE LEI n° 25171/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATOS SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 114/2023 Protocolo N°: ID: 7884 Data: 18/12/2023 18:03:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5411/2023
ENCAMINHA EM ANEXO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATOS SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 113/2023 Protocolo N°: ID: 7883 Data: 18/12/2023 18:03:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25156/2023
AUTORIZA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - FUNDESE A ADQUIRIR CRÉDITOS E REMIR AS DÍVIDAS DECORRENTES DAS OPERAÇÕES CONTRATADAS PELA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. - DESENBAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 98/2023 Protocolo N°: ID: 7813 Data: 12/12/2023 19:00:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5410/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE “AUTORIZA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - FUNDESE A ADQUIRIR CRÉDITOS E REMIR AS DÍVIDAS DECORRENTES DAS OPERAÇÕES CONTRATADAS PELA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. - DESENBAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 99/2023 Protocolo N°: ID: 7812 Data: 12/12/2023 19:00:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25155/2023
ALTERA A LEI Nº 10.955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 96/2023 Protocolo N°: ID: 7811 Data: 12/12/2023 18:46:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5409/2023
 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 10.955, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 95/2023 Protocolo N°: ID: 7810 Data: 12/12/2023 18:46:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25146/2023
ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 91/2023 Protocolo N°: ID: 7774 Data: 06/12/2023 17:22:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5408/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEINº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 90/2023 Protocolo N°: ID: 7773 Data: 06/12/2023 17:22:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25145/2023
 ALTERA A LEI Nº 11.363, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 89/2023 Protocolo N°: ID: 7772 Data: 06/12/2023 17:20:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5407/2023
 ENCAMINHA  PROJETO DE LEI, QUE “ALTERA A LEI Nº 11.363, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°: 88/2023 Protocolo N°: ID: 7771 Data: 06/12/2023 17:19:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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