Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA 
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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 25105/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.192, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014, Nº 13.731, DE 05 DE JULHO DE 2017, Nº 10.547, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2023 Protocolo N°: ID: 7622 Data: 08/11/2023 15:07:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3199/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.192, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014, Nº 13.731, DE 05 DE JULHO DE 2017, E Nº 10.547, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.
Processo N°: 33/2023 Protocolo N°: ID: 7621 Data: 08/11/2023 15:07:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3198/2023
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO 3° TRIMESTRE DE 2023.
Processo N°: 32/2023 Protocolo N°: ID: 7572 Data: 31/10/2023 17:06:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3194/2023
ENCAMINHA RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO DO TCE/BA SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA REFERENTES AO EXERCÍCIO 2022.
Processo N°: 30/2023 Protocolo N°: ID: 6918 Data: 09/08/2023 17:58:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3191/2023
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO 2° TRIMESTRE DE 2023.
Processo N°: 29/2023 Protocolo N°: ID: 6805 Data: 31/07/2023 16:55:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24910/2023
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 28/2023 Protocolo N°: ID: 6210 Data: 22/05/2023 15:25:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3180/2023
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA”.
Processo N°: 27/2023 Protocolo N°: ID: 6209 Data: 22/05/2023 15:24:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3173/2023
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTE AO 1° TRIMESTRE DE 2023.
Processo N°: 26/2023 Protocolo N°: ID: 5917 Data: 02/05/2023 14:02:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3162/2023
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELAT´RIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO 2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 25/2023 Protocolo N°: ID: 5269 Data: 06/03/2023 17:43:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24721/2023
CRIA O CARGO DE AUDITOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 13.192 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24/2023 Protocolo N°: ID: 5118 Data: 07/02/2023 18:02:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
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