Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Euclides Fernandes 
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MOÇÃO n° 27012/2023
MOÇÃO DE PROTESTO DIANTE DO NOVO AUMENTO NOS VALORES DOS PEDÁGIOS COBRADOS PELA VIABAHIA NAS BR-116 E BR-324.
Processo N°: 234/2023 Protocolo N°: ID: 7960 Data: 28/12/2023 14:12:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26996/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS DIANTE DA NOMEAÇÃO DE BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA).
Processo N°: 233/2023 Protocolo N°: ID: 7834 Data: 13/12/2023 17:17:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26978/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS DIANTE DA PARTICIPAÇÃO DA BAIANA E ÚNICA REPRESENTANTE NORDESTINA, CIDA CABRAL, NO PROGRAMA DE CULINÁRIA MATERCHEF BRASIL.
Processo N°: 230/2023 Protocolo N°: ID: 7785 Data: 11/12/2023 13:36:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25137/2023
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE EMBALAGEM RECICLADA AO CONSUMIDOR, PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS COMPRADOS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 229/2023 Protocolo N°: ID: 7752 Data: 05/12/2023 13:43:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25132/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Processo N°: 228/2023 Protocolo N°: ID: 7737 Data: 04/12/2023 07:31:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10329/2023
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 26.887/2023.
Processo N°: 226/2023 Protocolo N°: ID: 7729 Data: 30/11/2023 13:28:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26939/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIANTE DA ELEIÇÃO DA VEREADORA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, MOANA MEIRA, AO CARGO DE PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 223/2023 Protocolo N°: ID: 7673 Data: 16/11/2023 16:21:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26938/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIANTE DA ELEIÇÃO DA DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, PARA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, E DOS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2024/2026.
Processo N°: 222/2023 Protocolo N°: ID: 7672 Data: 16/11/2023 16:21:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25109/2023
PROÍBE QUE AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COBREM TAXA MÍNIMA E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA MEDIÇÃO E COMPROVAÇÃO DO EFETIVO CONSUMO PARA COBRANÇA DEVIDA.
Processo N°: 221/2023 Protocolo N°: ID: 7632 Data: 08/11/2023 17:16:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26901/2023
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, CRISTIANO CHAVES DE FARIAS.
Processo N°: 219/2023 Protocolo N°: ID: 7593 Data: 06/11/2023 17:02:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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