Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Ivana Bastos 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3176/2023
CONCEDE COMENDA DOIS DE JULHO AO PRESIDENTE DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A, EMBASA, LEONARDO GÓES SILVA.
Processo N°: 191/2023 Protocolo N°: ID: 7851 Data: 14/12/2023 11:23:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26990/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA SELEÇÃO DE MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS, NATURAL DE GUANAMBI-BA, ENTRE OS 63 ESTUDANTES ELEITOS PARA O PROGRAMA DEPUTADO JOVEM BAIANO, DJBA, PROMOVIDO PELA  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: 190/2023 Protocolo N°: ID: 7815 Data: 13/12/2023 09:12:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25152/2023
“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, REALIZADOS POR CANDIDATOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA), DE TRANSTORNOS DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DE TRANTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA”.
Processo N°: 187/2023 Protocolo N°: ID: 7801 Data: 12/12/2023 13:28:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10325/2023
REQUER LICENÇA PARA PARTICIPAR DA 28ª CONFERÊNCIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (COP28), QUE ACONTECERÁ DE 27 DE NOVEMBRO A 11 DE DEZEMBRO DE 2023, EM DUBAI, NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS.
Processo N°: 186/2023 Protocolo N°: ID: 7694 Data: 22/11/2023 10:32:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26919/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILMAR SANTOS PINTO, CONHECIDO COMO GILMAR DE SALINAS, OCORRIDO NO DIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE GUANAMBI (BA).
Processo N°: 184/2023 Protocolo N°: ID: 7633 Data: 09/11/2023 09:44:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10317/2023
REQUER LICENÇA NAS DATAS DE 7 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO COMO INTEGRANTE DO CORPO DIRETIVO DA ENTIDADE, NA 26ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE, QUE OCORRERÁ EM FORTALEZA, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.
Processo N°: 182/2023 Protocolo N°: ID: 7586 Data: 06/11/2023 11:28:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26845/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE URANDI (BA), PELOS 105 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, A SER COMEMORADA EM 12 DE OUTUBRO DE 2023.
Processo N°: 179/2023 Protocolo N°: ID: 7462 Data: 10/10/2023 13:51:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10304/2023
REQUER LICENÇA NAS DATAS DE 14 A 23 DE OUTUBRO DE 2023, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE NA MISSÃO TÉCNICA A SER REALIZADA EM BRUXELAS, NA BÉLGICA, E EM LISBOA E COIMBRA, EM PORTUGAL”.
Processo N°: 178/2023 Protocolo N°: ID: 7449 Data: 06/10/2023 09:44:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26818/2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ(BA), PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINITRATIVA, OBTIDA POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE Nº1.511, DE 06 DE OUTUBRO DE 1961, DESMEMBRANDO-SE, ASSIM, DE ITUAÇU.
Processo N°: 177/2023 Protocolo N°: ID: 7361 Data: 02/10/2023 09:46:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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REQUERIMENTO n° 10275/2023
REQUER LICENÇA NAS DATAS DE 4 E 5 DE OUTUBRO DE 2023, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE NO LANÇAMENTO DA 26ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE QUE OCORRERÁ EM VISITA INSTITUCIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ”.
Processo N°: 176/2023 Protocolo N°: ID: 7349 Data: 28/09/2023 10:21:53 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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