Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Rosemberg Pinto 
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PROJETO DE LEI n° 25135/2023
RECONHECE O MUNICÍPIO DE ITORORÓ COMO CAPITAL BAIANA DA CARNE DE SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 50/2023 Protocolo N°: ID: 7748 Data: 05/12/2023 10:17:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10314/2023
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25.091/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 65/2023 Protocolo N°: ID: 7567 Data: 31/10/2023 15:56:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10311/2023
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25.084/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA BAHIA SEM FOME E CRIA A REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 61/2023 Protocolo N°: ID: 7533 Data: 24/10/2023 16:48:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26892/2023
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO PARA ATEN-DER AS COMUNIDADES DE VIDA NOVA, CAPE-LÃO, JARDIM IPITANGA E ADJACÊNCIAS EM LAURO DE FREITAS/BA
Processo N°: 46/2023 Protocolo N°: ID: 7186 Data: 05/09/2023 17:26:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26891/2023
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO COMPLEXO DO NORDESTE DE AMARALINA EM SALVADOR-BA.
Processo N°: 45/2023 Protocolo N°: ID: 7185 Data: 05/09/2023 17:26:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25038/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO HIP-HOP E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 44/2023 Protocolo N°: ID: 7105 Data: 28/08/2023 13:53:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10232/2023
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25.025/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA)
Processo N°: 22/2023 Protocolo N°: ID: 7049 Data: 21/08/2023 17:36:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10231/2023
REQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25.033/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA RECEBIDA PELO ESTADO DA BAHIA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2023 Protocolo N°: ID: 7047 Data: 21/08/2023 17:28:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26740/2023
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA O NOME DA PROFESSORA ANGÉLICA BERNADETE PATARO MACHADO PARA NOMEAR A ESCOLA CEEP - TIC.
Processo N°: 38/2023 Protocolo N°: ID: 6503 Data: 20/06/2023 13:24:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26739/2023
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) NO COMPLEXO DO NORDESTE DE AMARALINA EM SALVADOR-BA.
Processo N°: 37/2023 Protocolo N°: ID: 6502 Data: 20/06/2023 13:24:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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