Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Marquinho Viana 
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PROJETO DE LEI n° 25015/2023
DÁ A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO (HOSPITAL SUSY ZANFRETA) NA CIDADE DE BARRA DA ESTIVA , A CONDIÇÃO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 16/2023 Protocolo N°: ID: 6883 Data: 07/08/2023 17:31:30 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24858/2023
DÁ A NOVA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL LOCALIZADA NA TRAVESSA BELA VISTA, NA CIDADE DE IRAMAIA A DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO FERNANDO SOUZA RAMOS
Processo N°: 13/2023 Protocolo N°: ID: 5830 Data: 26/04/2023 10:09:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3090/2023
CONCEDE O COMENDA 2 DE JULHO AO PROFESSOR, DOUTOR EM DIREITO, JURISTA, PESQUISADOR, SERVIDOR PÚBLICO E DOCENTE DAS UNIVERSIDADES MACKENZE, UFBA E USP DR. EDVALDO PEREIRA BRITO.
Processo N°: 11/2023 Protocolo N°: ID: 5816 Data: 25/04/2023 11:24:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10050/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 27/042023, DAS 16:00 ÀS 18:00H, QUE HOMENAGEARÁ OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO IV ENCONTRO NACIONAL DOS ENGENHEIROS DO TRABALHO.
Processo N°: 9/2023 Protocolo N°: ID: 5296 Data: 08/03/2023 14:23:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 167/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 9º E AO § 10 DO ART. 160 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 8/2023 Protocolo N°: ID: 5221 Data: 28/02/2023 11:34:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
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