Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Bobô 
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PROJETO DE LEI n° 25175/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO INFRADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INFRADES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 108/2023 Protocolo N°: ID: 7899 Data: 20/12/2023 12:46:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25174/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA DE CAPOEIRA RAÇA NEGRA DA BAHIA - ACCARNA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DO SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 107/2023 Protocolo N°: ID: 7895 Data: 19/12/2023 18:22:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25164/2023
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA OS LAUDOS MÉDICOS PERICIAIS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E DEMAIS TRANSTORNOS E DEFICIÊNCIAS PERMANENTES, BEM COMO PARA AS REQUISIÇÕES MÉDICAS NECESSÁRIAS AO SEU TRATAMENTO.
Processo N°: 113/2023 Protocolo N°: ID: 7860 Data: 15/12/2023 11:17:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10343/2023
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24327/2021
Processo N°: 111/2023 Protocolo N°: ID: 7859 Data: 15/12/2023 09:34:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25163/2023
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTE O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 110/2023 Protocolo N°: ID: 7856 Data: 14/12/2023 14:41:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3177/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA À CANTORA ALCIONE DIAS NAZARETH.
Processo N°: 106/2023 Protocolo N°: ID: 7852 Data: 14/12/2023 12:50:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27017/2023
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) E DO CENTRO INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO (CICOM) NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA.
Processo N°: 109/2023 Protocolo N°: ID: 7767 Data: 06/12/2023 13:48:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10310/2023
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO A CARLOS EDUARDO CASAGRANDE.
Processo N°: 104/2023 Protocolo N°: ID: 7531 Data: 24/10/2023 15:50:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25046/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR, ARTESANAL E DE PEQUENO PORTE - SUSAF NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 102/2023 Protocolo N°: ID: 7179 Data: 05/09/2023 13:22:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10250/2023
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº N° 24.113/2021, DE AUTORIA DO NOSSO MANDATO QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR, ARTESANAL E DE PEQUENO PORTE - SUSAF NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 99/2023 Protocolo N°: ID: 7178 Data: 05/09/2023 13:22:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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