Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Samuel Junior 
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PROJETO DE LEI n° 25094/2023
DISPÕE SOBRE A GARANTIA À MULHER CUJA GESTAÇÃO TERMINE EM ABORTAMENTO OU EM MORTE PERINATAL O DIREITO A PERMANECER EM ÁREA DISTINTA DAQUELA ONDE ESTÃO ALOJADAS AS MÃES ACOMPANHADAS DE NASCITUROS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83/2023 Protocolo N°: ID: 7554 Data: 30/10/2023 13:52:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25093/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2023 Protocolo N°: ID: 7553 Data: 30/10/2023 13:51:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26744/2023
MOÇÃO EM HOMENAGEM À RÁDIO JARAGUAR GOSPEL FM PELOS SEUS 14 ANOS DE EXISTÊNCIA, RECONHECENDO SEU IMPORTANTE PAPEL NA COMUNICAÇÃO E CULTURA DO INTERIOR BAIANO.
Processo N°: 81/2023 Protocolo N°: ID: 7206 Data: 11/09/2023 14:30:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26860/2023
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA CEASA DE SIMÕES FILHO.
Processo N°: 77/2023 Protocolo N°: ID: 7112 Data: 28/08/2023 16:57:46 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10139/2023
REQUER SESSAO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO AO GENERAL-DE-DIVISÃO COMBATENTE MARCELO ARANTES GUEDON, COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR..
Processo N°: 76/2023 Protocolo N°: ID: 6037 Data: 09/05/2023 11:25:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10123/2023
REQUER SESSAO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO AO GENERAL-DE-DIVISÃO COMBATENTE MARCELO ARANTES GUEDON, COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR.
Processo N°: 75/2023 Protocolo N°: ID: 5924 Data: 02/05/2023 14:08:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24838/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2023 Protocolo N°: ID: 5696 Data: 14/04/2023 09:38:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24812/2023
REGULAMENTA A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA DIRIMIR OS CONFLITOS QUE ENVOLVAM O ESTADO DA BAHIA, OS MUNICÍPIOS OU SUAS ENTIDADES.
Processo N°: 72/2023 Protocolo N°: ID: 5622 Data: 11/04/2023 10:45:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3072/2023
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO GENERAL-DE-DIVISÃO COMBATENTE MARCELO ARANTES GUEDON, COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, PELA TRAJETÓRIA DE VIDA.
Processo N°: 71/2023 Protocolo N°: ID: 5365 Data: 17/03/2023 09:18:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3159/2023
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE DEPUTADOS PARA UMA AVERIGUAÇÃO EM LOCO DA SITUAÇÃO DOS BAIANOS DAS VINÍCOLAS DO RS.
Processo N°: 69/2023 Protocolo N°: ID: 5238 Data: 02/03/2023 13:31:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Samuel Junior
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