Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Leandro de Jesus 
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PROJETO DE LEI n° 25173/2023
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, TEA E TDAH E REALIZAÇÃO DE CONSULTA PSICOLÓGICA NO INGRESSO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 103/2023 Protocolo N°: ID: 7887 Data: 19/12/2023 10:50:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3173/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO A NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 100/2023 Protocolo N°: ID: 7787 Data: 11/12/2023 13:37:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25133/2023
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS VISUAIS E REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NO INGRESSO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 99/2023 Protocolo N°: ID: 7742 Data: 04/12/2023 13:21:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26955/2023
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR CLERISTON PEREIRA DA CUNHA.
Processo N°: 98/2023 Protocolo N°: ID: 7711 Data: 27/11/2023 13:41:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26834/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E FEDERAIS PELO COMBATE À CRIMINALIDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS RECENTES OPERAÇÕES CONTRA O CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 93/2023 Protocolo N°: ID: 7435 Data: 04/10/2023 14:43:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10268/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFESA DA VIDA.
Processo N°: 91/2023 Protocolo N°: ID: 7322 Data: 25/09/2023 17:15:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
MOÇÃO n° 26798/2023
MOÇÃO DE APLAUSO AO CONGRESSO NACIONAL PELA DEFESA À AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO DIANTE DO JULGAMENTO DA ADPF 442.
Processo N°: 90/2023 Protocolo N°: ID: 7310 Data: 25/09/2023 11:23:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25061/2023
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE TOMADAS E PONTOS DE ENERGIA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 89/2023 Protocolo N°: ID: 7270 Data: 18/09/2023 18:31:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25050/2023
PROÍBE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA COMPRE PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUARISTAS ORIUNDOS DE TERRAS INVADIDAS OU DE MOVIMENTOS DE INVASÃO DE TERRA.
Processo N°: 88/2023 Protocolo N°: ID: 7209 Data: 11/09/2023 16:02:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25032/2023
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO COMPULSÓRIA DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA BAHIA CONDENADOS, ADMINISTRATIVA OU JUDICIALMENTE, POR DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR.
Processo N°: 82/2023 Protocolo N°: ID: 7023 Data: 16/08/2023 17:55:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Leandro de Jesus
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