Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO) 
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OFÍCIO n° 3143/2023
COMUNICA, QUE TENDO EM VISTA QUE ASSUMIRÁ O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR), INFORMA QUE OPTA PELA REMUNERAÇÃO (SUBSÍDIO) PARLAMENTAR.
Processo N°: 777/2023 Protocolo N°: ID: 5120 Data: 07/02/2023 19:07:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO)
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3120/2023
COMUNICA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Processo N°: 776/2023 Protocolo N°: ID: 5068 Data: 02/02/2023 12:17:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO)
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26297/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 774/2023 Protocolo N°: ID: 5050 Data: 01/02/2023 11:24:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO)
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 24707/2023
INSTITUI FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTANCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL ATRAVÉS DE POLÍTICA ESTADUAL PARA FINS MEDICINAIS EM UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAL CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 773/2023 Protocolo N°: ID: 5049 Data: 01/02/2023 11:24:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO)
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26296/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE CATOLEZINHO E A BA 646, NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-BA.
Processo N°: 772/2023 Protocolo N°: ID: 5048 Data: 01/02/2023 11:24:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO)
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26295/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PAVIMENTAÇÃO DE 05 KM DA BA 509 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.
Processo N°: 771/2023 Protocolo N°: ID: 5047 Data: 01/02/2023 11:24:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO)
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26294/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PAVIMENTAÇÃO DA VIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE VALENTE - BA
Processo N°: 770/2023 Protocolo N°: ID: 5046 Data: 01/02/2023 11:24:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO)
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 26293/2023
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BARREIROS NOVO E BARREIROS VELHO NO DISTRITO DE BARREIROS, MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA.
Processo N°: 769/2023 Protocolo N°: ID: 5045 Data: 01/02/2023 11:23:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: OSNI CARDOSO DE ARAUJO (INATIVO)
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