Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2023 
Localizada(s) 525 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 25179/2023
DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, SOBRE A INTERRUPÇÃO DE PARTIDAS ESPORTIVAS EM ANDAMENTO, CASO SEJAM PRATICADAS MANIFESTAÇÕES RACISTAS POR QUALQUER JOGADOR, TREINADOR, MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA OU GRUPO DE TORCEDORES, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES CÍVEIS, PENAIS E PREVISTAS NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO E DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA.
Processo N°: 309/2023 Protocolo N°: ID: 7952 Data: 21/12/2023 14:14:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25178/2023
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 365/2023 Protocolo N°: ID: 7903 Data: 20/12/2023 13:51:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PEDRO TAVARES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25177/2023
DISPÕE SOBRE A PERICULOSIDADE DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA E A AUTORIZAÇÃO PARA O PORTE PERMANENTE DE ARMA DE FOGO PELOS SEGURANÇAS ARMADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 85/2023 Protocolo N°: ID: 7901 Data: 20/12/2023 13:14:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25176/2023
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 84/2023 Protocolo N°: ID: 7900 Data: 20/12/2023 13:14:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25173/2023
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, TEA E TDAH E REALIZAÇÃO DE CONSULTA PSICOLÓGICA NO INGRESSO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 103/2023 Protocolo N°: ID: 7887 Data: 19/12/2023 10:50:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO LEANDRO DE JESUS
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25169/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – PECAPS – VIA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ANUAL DE ESTÍMULO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ESTADO DA BAHIA – GAEACS/BA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 96/2023 Protocolo N°: ID: 7873 Data: 18/12/2023 13:14:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADA SOANE GALVAO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25168/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO DO SEXO FEMININO, COM OBJETIVO DE DAR APOIO E IDENTIFICAR PROVAS PERICIAIS.
Processo N°: 58/2023 Protocolo N°: ID: 7871 Data: 18/12/2023 09:20:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25167/2023
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DA CASCA DO COCO COMERCIALIZADO NAS PRAIAS DA BAHIA.
Processo N°: 35/2023 Protocolo N°: ID: 7869 Data: 15/12/2023 11:50:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25166/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO MELHOR COLÉGIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 34/2023 Protocolo N°: ID: 7867 Data: 15/12/2023 11:50:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25165/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO MELHOR DOCENTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 33/2023 Protocolo N°: ID: 7866 Data: 15/12/2023 11:50:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PENALVA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.