Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADA FÁTIMA NUNES LULA 
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MOÇÃO n° 27974/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A VI EXPOCAJU 2024, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ/BA, OCORRIDA ENTRE OS DIAS 12 E 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 403/2024 Protocolo N°: ID: 10315 Data: 18/12/2024 10:01:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27972/2024
MOÇÃO APLAUSOS FEIRA AGRICULTURA FAMILIAR DA BAHIA
Processo N°: 402/2024 Protocolo N°: ID: 10309 Data: 17/12/2024 10:31:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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INDICAÇÃO n° 27505/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRECHOS JEREMOABO
Processo N°: 401/2024 Protocolo N°: ID: 10246 Data: 10/12/2024 15:55:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27957/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, FERNANDO BORGES BASTOS, HOJE, AOS 85 ANOS.
Processo N°: 400/2024 Protocolo N°: ID: 10232 Data: 09/12/2024 13:42:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25618/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA NAÇÃO BRASILAFRO DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE EUCLIDES DA CUNHA, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 393/2024 Protocolo N°: ID: 10214 Data: 04/12/2024 15:42:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROJETO DE LEI n° 25611/2024
DENOMINA A PONTE QUE VAI INTERLIGAR O TRECHO DA BA 220 À CIDADE DE UAUÁ/BA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA SOBRE O RIO VAZA-BARRIS, PONTE JUSSEMAR CORDEIRO SILVA, “IN MEMORIAM”.
Processo N°: 399/2024 Protocolo N°: ID: 10169 Data: 28/11/2024 10:18:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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REQUERIMENTO n° 10624/2024
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25.599/2024.
Processo N°: 398/2024 Protocolo N°: ID: 10168 Data: 28/11/2024 10:18:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25599/2024
DENOMINAR PONTE JUCEMAR CORDEIRO SILVA, “IN MEMORIAM”
Processo N°: 396/2024 Protocolo N°: ID: 10123 Data: 19/11/2024 13:31:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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INDICAÇÃO n° 27437/2024
INDICA, NOS TERMOS DO ARTº 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA JERÔNIMO RODRIGUES, QUE DETERMINE À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR), A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, EM ESPECIAL, NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO TERRITÓRIO SEMIÁRIDO.
Processo N°: 395/2024 Protocolo N°: ID: 9961 Data: 23/10/2024 16:04:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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REQUERIMENTO n° 10588/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, CONSOANTE ART. 86, INCISO IV DA RESOLUÇÃO 1193 DE 17 DE JANEIRO DE 1985 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O NOVEMBRO NEGRO: “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: ID: 9925 Data: 16/10/2024 16:19:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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